Procedimento Comum Cível 8009271-91.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 102.167,84

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de alvará

14/05/2026, 17:23

Juntada de certidão

05/05/2026, 11:36

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 17:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:14

Decorrido prazo de JULIVAL JOSE FONSECA MARINHO em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:14

Decorrido prazo de JULIVAL JOSE FONSECA MARINHO em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:07

Publicado Despacho em 05/11/2024.

07/04/2026, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 06:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de JULIVAL JOSE FONSECA MARINHO em 18/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 23:55

Todas as movimentações(78)

Juntada de alvará

14/05/2026, 17:23

Juntada de certidão

05/05/2026, 11:36

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 17:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:14

Decorrido prazo de JULIVAL JOSE FONSECA MARINHO em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:14

Decorrido prazo de JULIVAL JOSE FONSECA MARINHO em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:07

Publicado Despacho em 05/11/2024.

07/04/2026, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 06:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de JULIVAL JOSE FONSECA MARINHO em 18/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 23:55

Decorrido prazo de JULIVAL JOSE FONSECA MARINHO em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 23:55

Publicado Despacho em 24/10/2024.

05/04/2026, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 23:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/01/2025 23:59.

03/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de JULIVAL JOSE FONSECA MARINHO em 23/01/2025 23:59.

03/04/2026, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

03/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 00:08

Conclusos para despacho

27/03/2026, 14:44

Juntada de certidão

27/03/2026, 14:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/07/2025 23:59.

26/03/2026, 22:15

Decorrido prazo de JULIVAL JOSE FONSECA MARINHO em 23/07/2025 23:59.

26/03/2026, 22:15

Publicado Decisão em 16/07/2025.

26/03/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 18:09

Decorrido prazo de JULIVAL JOSE FONSECA MARINHO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:50

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 08:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de JULIVAL JOSE FONSECA MARINHO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

03/03/2026, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 13:36

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

27/02/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 17:15

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 13:35

Juntada de certidão

27/02/2026, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 09:20

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 09:18

Juntada de certidão

25/02/2026, 09:15

Juntada de certidão

07/01/2026, 16:02

Expedição de ato ordinatório.

12/09/2025, 13:34

Expedição de ato ordinatório.

12/09/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 13:34

Juntada de certidão

12/09/2025, 13:27

Juntada de intimação

08/09/2025, 13:19

Juntada de acesso aos autos

08/09/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 19:10

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2025, 13:39

Conclusos para despacho

20/06/2025, 08:20

Decorrido prazo de JULIVAL JOSE FONSECA MARINHO em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:46

Publicado Decisão em 26/05/2025.

02/06/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

02/06/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 491777737

22/05/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

20/04/2025, 20:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/03/2025, 16:13

Conclusos para decisão

07/01/2025, 08:29

Juntada de Petição de réplica

27/12/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Julival Jose Fonseca Marinho Advogado: Diego Silva Gonzaga (OAB:BA43873) Advogado: Derlane Nascimento Ramos (OAB:BA78287) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8009271-91.2024.8.05.0113 AUTOR: JULIVAL JOSE FONSECA MARINHO REU: BANCO DO BRASIL S/A CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a contestação e documentos de ID 475889066, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8009271-91.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica. ITABUNA/BA, 29 de novembro de 2024 THIAGO DA SILVA ALMEIDA XAVIER Analista Judiciário

04/12/2024, 00:00

Expedição de citação.

29/11/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 08:10

Juntada de Petição de contestação

28/11/2024, 23:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Julival Jose Fonseca Marinho Advogado: Diego Silva Gonzaga (OAB:BA43873) Advogado: Derlane Nascimento Ramos (OAB:BA78287) Reu: Banco Do Brasil S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Seguro Acidentes do Trabalho, PASEP, Obrigação de Fazer / Não Fazer] 8009271-91.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: JULIVAL JOSE FONSECA MARINHO Advogado(s) do reclamante: DERLANE NASCIMENTO RAMOS, DIEGO SILVA GONZAGA Requerido: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8009271-91.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Defiro a gratuidade de justiça. 2. Considerando que não há Núcleo de Conciliação e Mediação estruturado nesta Unidade, abstenho-me de aplicar o art. 334 do CPC/2015, registrando que a realização de audiência de conciliação prévia não é indispensável, porquanto o procedimento pode ser adaptado às especificidades da causa (Enunciado nº 35, da ENFAM), sendo certo que inocorre prejuízo às partes, pois a conciliação pode ocorrer em qualquer momento processual. 3. Cite-se para contestar em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 231, I, do CPC), sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial. Advirta-se a parte requerida que a contestação deverá ser apresentada por advogado, bem como a defesa deve ESPECIFICAR DE FORMA PRECISA E JUSTIFICADA AS PROVAS que pretenda produzir, sob pena de preclusão (art. 336 do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Itabuna (Ba), 2024-11-01 10:31:32.377 ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Expedição de citação.

04/11/2024, 11:01

Juntada de acesso aos autos

04/11/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 10:31

Conclusos para despacho

31/10/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Julival Jose Fonseca Marinho Advogado: Diego Silva Gonzaga (OAB:BA43873) Advogado: Derlane Nascimento Ramos (OAB:BA78287) Reu: Banco Do Brasil S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Seguro Acidentes do Trabalho, PASEP, Obrigação de Fazer / Não Fazer] 8009271-91.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: JULIVAL JOSE FONSECA MARINHO Advogado(s) do reclamante: DERLANE NASCIMENTO RAMOS, DIEGO SILVA GONZAGA Requerido: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O 1. A fim de viabilizar a apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício, apresentar os seguintes documentos: a) Cópia das últimas folhas da carteira de trabalho ou comprovante de renda mensal, bem como de eventual cônjuge; b) Cópia dos extratos bancários de todas as contas de titularidade própria e de eventual cônjuge, referentes aos últimos três meses; c) Cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) Cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal. Alternativamente, no mesmo prazo, deverá recolher as custas processuais, sob pena de indeferimento do benefício, sem necessidade de nova intimação. 2. Após o transcurso do prazo, certifique-se e retornem-me conclusos. Itabuna (Ba), 18 de outubro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8009271-91.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 15:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/10/2024, 18:59

Conclusos para despacho

17/10/2024, 18:59

Distribuído por sorteio

17/10/2024, 18:59

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 11:05

Despacho

•24/04/2026, 17:46

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 13:35

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 09:20

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 09:18

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 13:34

Decisão

•14/07/2025, 09:59

Decisão

•09/07/2025, 13:39

Decisão

•24/03/2025, 10:15

Decisão

•23/03/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 08:10

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 08:10

Despacho

•01/11/2024, 11:43

Despacho

•01/11/2024, 10:31

Despacho

•22/10/2024, 13:19

Todos os documentos(16)

Despacho

•28/04/2026, 11:05

Despacho

•24/04/2026, 17:46

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 13:35

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 09:20

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 09:18

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 13:34

Decisão

•14/07/2025, 09:59

Decisão

•09/07/2025, 13:39

Decisão

•24/03/2025, 10:15

Decisão

•23/03/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 08:10

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 08:10

Despacho

•01/11/2024, 11:43

Despacho

•01/11/2024, 10:31

Despacho

•22/10/2024, 13:19

Despacho

•18/10/2024, 15:45