Agravo em Recurso Especial 8016794-81.2019.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8016794-81.2019.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8016794812019805000020260413182107

13/04/2026, 18:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/03/2026 para recurso

31/03/2026, 18:03

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos certidão de objeto e pé extraída do feito.

23/03/2026, 17:09

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 237450/2026

16/03/2026, 18:31

Protocolizada Petição 237450/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2026

16/03/2026, 18:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 236344/2026

16/03/2026, 17:11

Protocolizada Petição 236344/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2026

16/03/2026, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 916974/2025 - AgInt

15/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0916974 - AgInt no AREsp 2977539 - Publicação prevista para 15/12/2025

10/12/2025, 20:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00916974/2025 - AgInt no AREsp 2977539/BA

09/12/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/12/2025, 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 03/12/2025)

04/12/2025, 09:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025 Petição Nº 1168659/2025 - PET

04/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 20:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/12/2025, 19:39

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8016794812019805000020260413182107

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/03/2026 para recurso

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos certidão de objeto e pé extraída do feito.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 237450/2026

Protocolizada Petição 237450/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 236344/2026

Protocolizada Petição 236344/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 916974/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0916974 - AgInt no AREsp 2977539 - Publicação prevista para 15/12/2025

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00916974/2025 - AgInt no AREsp 2977539/BA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 03/12/2025)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025 Petição Nº 1168659/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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