Agravo em Recurso Especial 8016794-81.2019.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8016794-81.2019.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/06/2021, 17:45

Transitado em Julgado em 24/06/2021

24/06/2021, 17:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2021 Petição Nº 164349/2021 - AgInt

29/04/2021, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/04/2021, 19:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0164349 - AgInt no AREsp 1787160 - Publicação prevista para 29/04/2021

27/04/2021, 19:50

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 164349/2021 - AgInt no AREsp 1787160

26/04/2021, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), em 20/04/2021, de RETIRADA DA PAUTA de sessão virtual, neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

20/04/2021, 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000220-2021-AJC-1T)

14/04/2021, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000212-2021-AJC-1T)

13/04/2021, 14:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000220-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2021, 10:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DA BAHIA

12/04/2021, 10:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2021

12/04/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/04/2021, 19:41

Incluído em pauta para 20/04/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00164349/2021 - AgInt no AREsp 1787160/BA

09/04/2021, 16:36

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

30/03/2021, 12:03

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•29/04/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•27/04/2021, 19:50

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