Procedimento Comum Cível 8021141-40.2019.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 70.335,10

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

ROBERTO COSME FERREIRA BARBOSA

CPF

Autor

NA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO SAMARTIN FERNANDES

OAB/BA 21439·CPF·Representa: Autor

THIAGO FERNANDES MATIAS

OAB/BA 27823·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDES MATIAS

OAB/BA 50530·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 14:52

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2026.

01/04/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 16:24

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 11:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

19/11/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 18:16

Expedição de citação.

24/09/2025, 18:16

Não confirmada a citação eletrônica

22/07/2025, 07:09

Não confirmada a citação eletrônica

22/07/2025, 00:31

Expedição de Carta.

16/07/2025, 13:31

Expedição de citação.

16/07/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 08:12

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 17:15

Expedição de mandado.

20/03/2025, 17:15

Todas as movimentações(100)

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 14:52

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2026.

01/04/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 16:24

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 11:49

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 17:15

30/03/2026, 11:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

19/11/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 18:16

Expedição de citação.

24/09/2025, 18:16

Não confirmada a citação eletrônica

22/07/2025, 07:09

Não confirmada a citação eletrônica

22/07/2025, 00:31

Expedição de Carta.

16/07/2025, 13:31

Expedição de citação.

16/07/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 08:12

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 17:15

Expedição de mandado.

20/03/2025, 17:15

Mandado devolvido Negativamente

04/12/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Roberto Cosme Ferreira Barbosa Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Thiago Fernandes Matias (OAB:BA27823) Reu: Na Empreendimentos Imobiliarios Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8021141-40.2019.8.05.0039 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão / Resolução] AUTOR: ROBERTO COSME FERREIRA BARBOSA REU: NA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o retorno negativo do mandado de citação expedido em desfavor da ré e certificado por meio do id. 438384710, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8021141-40.2019.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, se manifeste nos autos, requerendo o que entender por direito. Camaçari, 15 de julho de 2024. Anderson da Cunha Teixeira Diretor de Secretaria LLVMA

28/10/2024, 00:00

Expedição de mandado.

22/10/2024, 13:38

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 12:49

Decorrido prazo de ROBERTO COSME FERREIRA BARBOSA em 08/08/2024 23:59.

06/09/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 11:39

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2024.

22/07/2024, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

22/07/2024, 22:53

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 13:29

Mandado devolvido Negativamente

04/04/2024, 01:09

Expedição de mandado.

27/03/2024, 13:57

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 09:35

Decorrido prazo de ROBERTO COSME FERREIRA BARBOSA em 24/08/2023 23:59.

01/09/2023, 17:51

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 20:55

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2023.

07/08/2023, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023, 18:04

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 17:50

Expedição de mandado.

28/07/2023, 17:50

Mandado devolvido Negativamente

10/07/2023, 01:39

Expedição de mandado.

30/05/2023, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 12:09

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 12:09

Decorrido prazo de ROBERTO COSME FERREIRA BARBOSA em 07/02/2023 23:59.

21/05/2023, 22:15

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2022.

13/01/2023, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

13/01/2023, 18:50

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 08:20

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2022, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2022, 10:55

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 10:55

Juntada de intimação

17/08/2022, 12:00

Juntada de intimação

29/07/2022, 15:34

Juntada de intimação

28/07/2022, 12:28

Juntada de intimação

30/06/2022, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2022, 11:09

Expedição de Carta de ordem.

15/06/2022, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2022, 11:08

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 11:08

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2022, 12:30

Expedição de Carta.

25/05/2022, 12:30

Outras Decisões

22/03/2022, 13:23

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 12:39

Conclusos para decisão

06/12/2021, 16:19

Decorrido prazo de ROBERTO COSME FERREIRA BARBOSA em 04/10/2021 23:59.

28/10/2021, 19:15

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 12:31

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2021.

15/09/2021, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

15/09/2021, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/09/2021, 09:41

Expedição de mandado.

15/07/2021, 09:10

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 09:10

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 11:34

Mandado devolvido Negativamente

30/03/2021, 20:08

Mandado devolvido Negativamente

30/03/2021, 20:07

Expedição de mandado.

15/03/2021, 14:58

Expedição de mandado.

15/03/2021, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2021, 14:55

Expedição de Mandado.

15/03/2021, 14:55

Juntada de acesso aos autos

15/03/2021, 14:49

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 15:05

Juntada de aviso de recebimento

09/11/2020, 10:13

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 10:30

Juntada de certidão

08/09/2020, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020, 17:13

Concedida a Medida Liminar

27/03/2020, 14:54

Conclusos para decisão

21/03/2020, 09:19

Juntada de decisão

20/03/2020, 11:06

Decorrido prazo de ROBERTO COSME FERREIRA BARBOSA em 28/02/2020 23:59:59.

18/03/2020, 15:39

Publicado Decisão em 07/02/2020.

11/02/2020, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2020, 14:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROBERTO COSME FERREIRA BARBOSA - CPF: 132.529.765-87 (AUTOR).

29/01/2020, 15:04

Decorrido prazo de ROBERTO COSME FERREIRA BARBOSA em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 00:31

Conclusos para decisão

19/12/2019, 14:47

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 10:49

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 10:43

Publicado Despacho em 28/11/2019.

30/11/2019, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 16:18

Conclusos para despacho

01/11/2019, 11:38

Juntada de Petição de petição

01/11/2019, 10:46

Distribuído por sorteio

25/10/2019, 15:31

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 18:04

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 17:50

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 15:04

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 11:08

Decisão

•22/03/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 09:41

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 09:10

Decisão

•27/03/2020, 14:54

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 11:49

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 18:04

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 17:50

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 15:04

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 11:08

Decisão

•22/03/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 09:41

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 09:10

Decisão

•27/03/2020, 14:54

Decisão

•20/03/2020, 11:06

Decisão

•20/03/2020, 11:06

Decisão

•29/01/2020, 15:04

Despacho

•26/11/2019, 16:18