Cumprimento de sentença 8133340-80.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 16.621,18

Órgão julgador

15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor

GABRIELA DUARTE DA SILVA

OAB/BA 59283·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

MOISES DE JESUS MORAES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 09:47

Baixa Definitiva

30/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:25

Decorrido prazo de MOISES DE JESUS MORAES em 18/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:28

Decorrido prazo de MOISES DE JESUS MORAES em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:28

Decorrido prazo de MOISES DE JESUS MORAES em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:26

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

05/04/2026, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 21:03

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 07:03

Determinado o arquivamento definitivo

26/03/2026, 16:00

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 15:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/02/2025 23:59.

28/02/2026, 01:17

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 09:47

Baixa Definitiva

30/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:25

Decorrido prazo de MOISES DE JESUS MORAES em 18/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 07:03

Decisão

•26/03/2026, 16:00

05/04/2026, 21:28

Decorrido prazo de MOISES DE JESUS MORAES em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:28

Decorrido prazo de MOISES DE JESUS MORAES em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:26

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

05/04/2026, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 21:03

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 07:03

Determinado o arquivamento definitivo

26/03/2026, 16:00

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 15:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/02/2025 23:59.

28/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/02/2025 23:59.

28/02/2026, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2025.

27/02/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

27/02/2026, 18:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/06/2025 23:59.

12/02/2026, 00:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/06/2025 23:59.

11/02/2026, 22:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/06/2025 23:59.

11/02/2026, 22:12

Publicado Despacho em 12/05/2025.

11/02/2026, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

11/02/2026, 21:36

Decorrido prazo de MOISES DE JESUS MORAES em 04/09/2025 23:59.

20/01/2026, 15:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/09/2025 23:59.

20/01/2026, 15:05

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.

18/01/2026, 17:04

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

18/01/2026, 17:04

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 22:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:55

Decorrido prazo de MOISES DE JESUS MORAES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:53

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 17:58

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 17:58

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 12:37

Juntada de informação

25/11/2025, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 12:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/11/2025, 12:21

Conclusos para despacho

19/11/2025, 11:09

Juntada de certidão

19/11/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 13:13

Conclusos para despacho

06/05/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 16:48

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 12:48

Juntada de certidão

29/01/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 23:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Moises De Jesus Moraes Advogado: Gabriela Duarte Da Silva (OAB:BA59283) Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8133340-80.2023.8.05.0001 Classe – Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: MOISES DE JESUS MORAES EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes, acerca do retorno dos autos, a fim de que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador, 22 de outubro de 2024. FERNANDA DE SOUSA DIAS diretora da secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8133340-80.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 13:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/10/2024, 15:19

Recebidos os autos

10/10/2024, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 09:02

Juntada de certidão

10/10/2024, 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/08/2024, 12:23

Decorrido prazo de MOISES DE JESUS MORAES em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 09:45

Decorrido prazo de MOISES DE JESUS MORAES em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 17:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 17:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 17:55

Juntada de Petição de contra-razões

01/08/2024, 16:59

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.

27/07/2024, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

27/07/2024, 06:58

Expedição de ato ordinatório.

23/07/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 13:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:43

Juntada de Petição de apelação

09/07/2024, 12:04

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

30/06/2024, 02:43

Julgado improcedente o pedido

19/06/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 12:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/03/2024 23:59.

07/04/2024, 18:36

Decorrido prazo de MOISES DE JESUS MORAES em 01/03/2024 23:59.

07/04/2024, 18:36

Publicado Despacho em 05/02/2024.

07/04/2024, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

07/04/2024, 06:49

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 10:59

Conclusos para despacho

01/02/2024, 10:57

Juntada de Petição de réplica

23/01/2024, 13:59

Publicado Decisão em 06/10/2023.

07/01/2024, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024

07/01/2024, 13:46

Juntada de Petição de contestação

31/10/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 07:19

Expedição de decisão.

05/10/2023, 07:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/10/2023, 17:52

Concedida a gratuidade da justiça a MOISES DE JESUS MORAES - CPF: 081.004.725-05 (AUTOR).

04/10/2023, 17:52

Conclusos para despacho

04/10/2023, 17:22

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 12:37

Decisão

•25/11/2025, 12:19

Decisão

•19/11/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 10:47

Despacho

•08/05/2025, 08:56

Despacho

•07/05/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 13:39

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 13:39

Decisão

•13/09/2024, 18:42

Decisão

•13/09/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 13:11

Todos os documentos(21)

Decisão

•27/03/2026, 07:03

Decisão

•26/03/2026, 16:00

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 12:37

Decisão

•25/11/2025, 12:19

Decisão

•19/11/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 10:47

Despacho

•08/05/2025, 08:56

Despacho

•07/05/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 13:39

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 13:39

Decisão

•13/09/2024, 18:42

Decisão

•13/09/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 13:11

Sentença

•20/06/2024, 06:29

Sentença

•19/06/2024, 17:43

Despacho

•01/02/2024, 13:10

Despacho

•01/02/2024, 10:59

Decisão

•05/10/2023, 07:19

Decisão

•04/10/2023, 17:52