Execução Fiscal 0762919-10.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2016

Valor da Causa

R$ 2.320,03

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

OLIVEIRA LEITE CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 09:42

Decorrido prazo de OLIVEIRA LEITE CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 19:48

Decorrido prazo de OLIVEIRA LEITE CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 19:27

Publicado Sentença em 30/01/2025.

28/02/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

28/02/2026, 19:11

Ato ordinatório praticado

31/12/2025, 08:24

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 06:25

Decorrido prazo de OLIVEIRA LEITE CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA em 07/05/2024 23:59.

27/09/2025, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2025, 04:17

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/07/2025, 04:17

Expedição de E-Carta.

18/07/2025, 12:13

Transitado em Julgado em 29/01/2025

18/07/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 16:02

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 06:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 17:24

Todas as movimentações(65)

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 09:42

Decorrido prazo de OLIVEIRA LEITE CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 19:48

Decorrido prazo de OLIVEIRA LEITE CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 19:27

Publicado Sentença em 30/01/2025.

28/02/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

Documentos

Sentença

•28/01/2025, 15:51

Sentença

•28/01/2025, 15:51

28/02/2026, 19:11

Ato ordinatório praticado

31/12/2025, 08:24

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 06:25

Decorrido prazo de OLIVEIRA LEITE CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA em 07/05/2024 23:59.

27/09/2025, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2025, 04:17

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/07/2025, 04:17

Expedição de E-Carta.

18/07/2025, 12:13

Transitado em Julgado em 29/01/2025

18/07/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 16:02

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 06:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 17:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 23:45

Ato ordinatório praticado

16/02/2025, 10:44

Cominicação eletrônica

28/01/2025, 15:51

Cominicação eletrônica

28/01/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/01/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/01/2025, 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2025, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

22/01/2025, 21:14

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 21:14

Arquivado Provisoriamente

15/01/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 13:56

Expedição de decisão.

15/01/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

03/11/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 09:47

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 19:21

Publicado Decisão em 15/04/2024.

23/04/2024, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

23/04/2024, 21:49

Expedição de decisão.

11/04/2024, 16:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Oliveira Leite Consultoria E Representacoes Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0762919-10.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: OLIVEIRA LEITE CONSULTORIA E R PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0762919-10.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

07/01/2024, 23:25

Comunicação eletrônica

07/01/2024, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024

07/01/2024, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024

07/01/2024, 23:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/01/2024, 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2024, 14:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/01/2024, 14:45

Conclusos para decisão

04/01/2024, 14:45

Outras Decisões

09/10/2023, 15:08

Conclusos para decisão

19/08/2023, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2022, 11:30

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 11:30

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 12:45

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

22/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/04/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/03/2021, 00:00

Petição

27/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

10/02/2021, 00:00

Expedição de Carta

17/03/2020, 00:00

Publicação

18/04/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/04/2016, 00:00

Mero expediente

12/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

16/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/03/2016, 00:00

Sentença

•28/01/2025, 15:51

Decisão

•15/01/2025, 13:41

Decisão

•07/01/2024, 23:25

Decisão

•07/01/2024, 23:25

Decisão

•07/01/2024, 23:25

Decisão

•09/10/2023, 15:08

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 14:08

Despacho

•12/04/2016, 14:51