Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO
OAB/BA 4000·CPF·Representa: Autor
DANIELA MARTINS CALDAS
OAB/BA 24138·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0098476-12.2010.8.05.0001.
Requerente: Gildo Reis De Jesus Advogado: Rogerio Ataide Caldas Pinto (OAB:BA4000) Advogado: Daniela Martins Caldas (OAB:BA24138)
Requerido: Departamento De Infra-estrutura De Transportes Da Bahia
Requerido: Secretaria Da Saude Do Estado Da Bahia Sesab Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0098476-12.2010.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Taxa SELIC]
REQUERENTE: GILDO REIS DE JESUS Advogado(s) do reclamante: ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO, DANIELA MARTINS CALDAS #REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA, SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESAB ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte Exequente sobre a Impugnação à Execução e demais documentos de ID 451770094, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador-BA, 22 de outubro de 2024. LUANA FERREIRA LOPO Servidor(a) Autorizado(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0098476-12.2010.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
28/10/2024, 00:00
DERBA
Terceiro
DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
Terceiro
DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBA
CNPJ
Reu
SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESAB
CNPJ
Reu
Recebidos os autos
10/10/2022, 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022, 13:34
Expedição de Outros documentos.
12/06/2022, 14:05
Expedição de Outros documentos.
12/06/2022, 14:05
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
06/04/2022, 11:51
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
13/01/2014, 00:00
Petição
08/01/2014, 00:00
Publicação
11/12/2013, 00:00
Com efeito suspensivo
09/12/2013, 00:00
Petição
14/11/2013, 00:00
Publicação
29/11/2012, 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
23/11/2012, 00:00
Petição
10/08/2012, 00:00
Recebimento
10/05/2011, 07:41
Documentos
Petição
•05/07/2024, 07:55
Decisão
•13/05/2024, 18:48
Decisão
•10/05/2024, 18:04
Acórdão
•10/04/2022, 12:53
Ato Ordinatório
•10/04/2022, 12:53
Acórdão
•10/04/2022, 12:52
Despacho
•10/04/2022, 12:52
Decisão
•10/04/2022, 12:52
Ato Ordinatório
•10/04/2022, 12:52
Ato Ordinatório
•10/04/2022, 12:52
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•10/04/2022, 12:52
Acórdão
•10/04/2022, 12:52
Acórdão
•10/04/2022, 12:52
Decisão
•10/04/2022, 12:52
Sentença
•10/04/2022, 12:52
•13/05/2024, 18:48
Decisão
•10/05/2024, 18:04
Acórdão
•10/04/2022, 12:53
Ato Ordinatório
•10/04/2022, 12:53
Acórdão
•10/04/2022, 12:52
Despacho
•10/04/2022, 12:52
Decisão
•10/04/2022, 12:52
Ato Ordinatório
•10/04/2022, 12:52
Ato Ordinatório
•10/04/2022, 12:52
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA