Execução Fiscal 0525010-44.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2018

Valor da Causa

R$ 9.660.035,20

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/BA 66790·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(75)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

SODECIA DA BAHIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SODECIA DA BAHIA LTDA em 26/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:53

Publicado Despacho em 19/07/2024.

24/04/2026, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 21:19

Arquivado Provisoriamente

23/03/2026, 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:19

Expedição de intimação.

13/10/2025, 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/10/2025, 11:51

Decorrido prazo de SODECIA DA BAHIA LTDA em 19/09/2025 23:59.

21/09/2025, 15:26

Publicado Decisão em 29/08/2025.

07/09/2025, 20:06

Disponibilizado no DJEN em 28/08/2025

07/09/2025, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 16:43

Conclusos para decisão

27/08/2025, 13:27

Expedição de intimação.

27/08/2025, 13:26

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de SODECIA DA BAHIA LTDA em 26/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:53

Publicado Despacho em 19/07/2024.

24/04/2026, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 21:19

Arquivado Provisoriamente

23/03/2026, 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•13/10/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 16:43

23/10/2025, 02:19

Expedição de intimação.

13/10/2025, 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/10/2025, 11:51

Decorrido prazo de SODECIA DA BAHIA LTDA em 19/09/2025 23:59.

21/09/2025, 15:26

Publicado Decisão em 29/08/2025.

07/09/2025, 20:06

Disponibilizado no DJEN em 28/08/2025

07/09/2025, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 16:43

Conclusos para decisão

27/08/2025, 13:27

Expedição de intimação.

27/08/2025, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2024, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Sodecia Da Bahia Ltda Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB:BA66790) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0525010-44.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: SODECIA DA BAHIA LTDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0525010-44.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Intime-se o Exequente para, em 05 dias, se manifestar sobre a garantia ofertada em id 371253001. Salvador, 16 de julho de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

28/10/2024, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0318531-19.2018.8.05.0001

22/10/2024, 12:13

Expedição de despacho.

22/10/2024, 12:13

Conclusos para decisão

22/10/2024, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 16:46

Expedição de despacho.

17/07/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 21:17

Conclusos para decisão

27/06/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 08:17

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/03/2022, 00:00

Petição

19/09/2018, 00:00

Publicação

12/09/2018, 00:00

Petição

10/09/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/09/2018, 00:00

Mandado

10/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

10/09/2018, 00:00

Expedição de Mandado

14/08/2018, 00:00

Expedição de Mandado

14/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

28/06/2018, 00:00

Petição

25/06/2018, 00:00

Expedição de Mandado

25/06/2018, 00:00

Publicação

22/06/2018, 00:00

Antecipação de tutela

20/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/06/2018, 00:00

Petição

18/06/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/06/2018, 00:00

Petição

29/05/2018, 00:00

Publicação

24/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/05/2018, 00:00

Mero expediente

21/05/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/05/2018, 00:00

Petição

18/05/2018, 00:00

Petição

17/05/2018, 00:00

Petição

14/05/2018, 00:00

Publicação

09/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

09/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/05/2018, 00:00

Petição

04/05/2018, 00:00

Mero expediente

04/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

04/05/2018, 00:00

Petição

03/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

02/05/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/05/2018, 00:00

Decisão

•27/08/2025, 13:26

Outros documentos

•12/06/2025, 16:36

Decisão

•22/10/2024, 12:13

Despacho

•17/07/2024, 09:55

Despacho

•16/07/2024, 21:17

Ato Ordinatório

•10/09/2018, 15:02

Decisão

•20/06/2018, 15:18

Despacho

•21/05/2018, 13:58

Ato Ordinatório

•09/05/2018, 14:16

Despacho

•04/05/2018, 16:12