Execução Fiscal 0767361-07.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2013

Valor da Causa

R$ 229,13

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

ALTAMIRANDO GOMES SAMPAIO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

ALTAMIRANDO GOMES SAMPAIO

Terceiro

JOSE POCEIRO VIDAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

MANOEL JOSE DE SOUZA NETO

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Reu

MANOEL JOSE DE SOUZA NETO

Reu

Movimentações

Mandado devolvido Negativamente

28/03/2026, 01:16

Expedição de mandado.

26/02/2026, 14:10

Juntada de Petição de Petições diversas

16/01/2026, 16:58

Expedição de intimação.

16/12/2025, 10:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/12/2025, 11:33

Conclusos para decisão

03/12/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 07:58

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

03/12/2025, 07:58

Expedição de E-Carta.

11/11/2025, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 07:32

Expedição de intimação.

22/09/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 09:33

Mandado devolvido Negativamente

30/08/2025, 01:14

Todas as movimentações(37)

Mandado devolvido Negativamente

28/03/2026, 01:16

Expedição de mandado.

26/02/2026, 14:10

Juntada de Petição de Petições diversas

16/01/2026, 16:58

Expedição de intimação.

16/12/2025, 10:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/12/2025, 11:33

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 10:34

Decisão

•09/12/2025, 11:33

Conclusos para decisão

03/12/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 07:58

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

03/12/2025, 07:58

Expedição de E-Carta.

11/11/2025, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 07:32

Expedição de intimação.

22/09/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 09:33

Mandado devolvido Negativamente

30/08/2025, 01:14

Expedição de Mandado.

22/08/2025, 17:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 06:11

Expedição de despacho.

04/06/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:24

Conclusos para decisão

30/04/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 10:12

Expedição de ato ordinatório.

09/04/2025, 18:04

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Manoel Jose De Souza Neto Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0767361-10.2013.8.05.0039 para 0767361-07.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0767361-07.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 01:47

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/01/2022, 00:00

Expedição de Carta

12/03/2021, 00:00

Expedição de Carta

09/06/2020, 00:00

Mero expediente

11/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/10/2019, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

23/03/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 09:33

Despacho

•04/06/2025, 10:15

Despacho

•04/06/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 13:46

Despacho

•11/10/2019, 15:50