Execução Fiscal 0101440-85.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2004

Valor da Causa

R$ 414,92

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SOLANGE SANTOS COSTA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 09:33

Baixa Definitiva

07/05/2024, 09:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/05/2024, 09:33

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 21:34

Decorrido prazo de Solange Santos Costa em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:34

Publicado Despacho em 24/01/2024.

25/01/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Solange Santos Costa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0101440-85.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0101440-85.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 18:46

Conclusos para decisão

14/07/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 09:04

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 09:33

Baixa Definitiva

07/05/2024, 09:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/05/2024, 09:33

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 21:34

Decorrido prazo de Solange Santos Costa em 15/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•07/05/2024, 09:33

Despacho

•22/01/2024, 18:46

24/02/2024, 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:34

Publicado Despacho em 24/01/2024.

25/01/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Solange Santos Costa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0101440-85.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0101440-85.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 18:46

Conclusos para decisão

14/07/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 09:04

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

31/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

31/08/2021, 00:00

Publicação

27/02/2018, 00:00

Documento

23/02/2018, 00:00

Expedição de documento

23/02/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/02/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/02/2018, 00:00

Recebimento

31/07/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

31/07/2017, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

28/07/2017, 00:00

Publicação

02/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/01/2017, 00:00

Mero expediente

19/01/2017, 00:00

Petição

17/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

17/01/2017, 00:00

Recebimento

13/01/2017, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

01/12/2016, 00:00

Publicação

29/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/11/2016, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/10/2016, 00:00

Mandado - expeca-se

17/09/2008, 12:42

Publicado no dpj

15/12/2004, 08:51

Autos - conclusos

24/11/2004, 10:41

Juntada ar

26/10/2004, 16:57

Mandado - expedido

26/08/2004, 16:40

Processo autuado

02/08/2004, 15:59

Processo Distribuído por Sorteio

30/07/2004, 19:33

Ato Ordinatório

•23/02/2018, 19:47

Acórdão

•23/02/2018, 18:45

Acórdão

•23/02/2018, 18:45

Acórdão

•23/02/2018, 18:45

Acórdão

•23/02/2018, 18:45

Acórdão

•23/02/2018, 18:45

Acórdão

•23/02/2018, 18:45

Acórdão

•23/02/2018, 18:45

Acórdão

•23/02/2018, 18:45

Acórdão

•23/02/2018, 18:44

Despacho

•23/02/2018, 18:43

Despacho

•23/02/2018, 18:42

Sentença

•23/02/2018, 18:37

Todos os documentos(18)

Sentença

•07/05/2024, 09:33

Despacho

•22/01/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•23/02/2018, 19:47

Acórdão

•23/02/2018, 18:45

Acórdão

•23/02/2018, 18:45

Acórdão

•23/02/2018, 18:45

Acórdão

•23/02/2018, 18:45

Acórdão

•23/02/2018, 18:45

Acórdão

•23/02/2018, 18:45

Acórdão

•23/02/2018, 18:45

Acórdão

•23/02/2018, 18:45

Acórdão

•23/02/2018, 18:44

Despacho

•23/02/2018, 18:43

Despacho

•23/02/2018, 18:42

Sentença

•23/02/2018, 18:37

Sentença

•23/02/2018, 18:37

Despacho

•19/01/2017, 22:29

Sentença

•19/10/2016, 17:57