Procedimento Comum Cível 8024982-41.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

MIGUEL MATOS SILVA DA CRUZ

CPF

Autor

LOHUAMMA DE MATOS SILVA

CPF

Autor

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S/A

Terceiro

UNIAO MEDICA

Terceiro

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENDA DE MATOS SILVA

OAB/BA 83462·CPF·Representa: Autor

ANA TERRA MARTINS VINHAS

OAB/BA 68026·CPF·Representa: Réu

REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS

OAB/BA 79522·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MIGUEL MATOS SILVA DA CRUZ

CPF

Autor

LOHUAMMA DE MATOS SILVA

CPF

Autor

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S/A

Terceiro

UNIAO MEDICA

Terceiro

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S.A

Terceiro

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de BRENDA DE MATOS SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:37

Decorrido prazo de REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:37

Decorrido prazo de ANA TERRA MARTINS VINHAS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:37

Decorrido prazo de ANA TERRA MARTINS VINHAS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de BRENDA DE MATOS SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de LOHUAMMA DE MATOS SILVA em 11/03/2025 23:59.

23/02/2026, 13:22

Decorrido prazo de MIGUEL MATOS SILVA DA CRUZ em 11/03/2025 23:59.

23/02/2026, 13:22

Decorrido prazo de UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA em 12/03/2025 23:59.

23/02/2026, 13:22

Decorrido prazo de UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA em 12/03/2025 23:59.

23/02/2026, 13:13

Decorrido prazo de ANA TERRA MARTINS VINHAS em 12/03/2025 23:59.

23/02/2026, 02:05

Publicado Intimação em 26/02/2025.

23/02/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

23/02/2026, 01:20

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 05:03

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de BRENDA DE MATOS SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:37

Decorrido prazo de REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:37

Decorrido prazo de ANA TERRA MARTINS VINHAS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:37

Decorrido prazo de ANA TERRA MARTINS VINHAS em 05/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 07:00

Despacho

•20/10/2025, 10:52

06/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de BRENDA DE MATOS SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de LOHUAMMA DE MATOS SILVA em 11/03/2025 23:59.

23/02/2026, 13:22

Decorrido prazo de MIGUEL MATOS SILVA DA CRUZ em 11/03/2025 23:59.

23/02/2026, 13:22

Decorrido prazo de UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA em 12/03/2025 23:59.

23/02/2026, 13:22

Decorrido prazo de UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA em 12/03/2025 23:59.

23/02/2026, 13:13

Decorrido prazo de ANA TERRA MARTINS VINHAS em 12/03/2025 23:59.

23/02/2026, 02:05

Publicado Intimação em 26/02/2025.

23/02/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

23/02/2026, 01:20

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 05:03

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

05/02/2026, 05:03

Expedição de intimação.

03/02/2026, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 12:16

Expedição de intimação.

02/02/2026, 07:00

Homologada a Transação

02/02/2026, 07:00

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 10:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

11/11/2025, 22:37

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 06:43

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 06:43

Expedição de intimação.

20/10/2025, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 10:52

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

09/10/2025, 14:35

Conclusos para despacho

09/10/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 15:32

Conclusos para decisão

30/07/2025, 16:18

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

29/07/2025, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 12:19

Expedição de intimação.

03/07/2025, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 15:45

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 15:44

Conclusos para decisão

20/02/2025, 00:06

Conclusos para despacho

20/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA em 26/11/2024 23:59.

18/02/2025, 02:16

Conclusos para despacho

17/02/2025, 17:00

Juntada de Petição de réplica

10/02/2025, 15:31

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 14:55

Expedição de citação.

16/01/2025, 14:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

17/12/2024, 15:37

Juntada de Petição de contestação

25/11/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: M. M. S. D. C. Advogado: Brenda De Matos Silva (OAB:BA83462) Representante: Lohuamma De Matos Silva Advogado: Brenda De Matos Silva (OAB:BA83462) Reu: Uniao Medica - Cooperativa De Trabalho Medico De Feira De Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8024982-41.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: M. M. S. D. C. e outros Advogado(s): BRENDA DE MATOS SILVA (OAB:BA83462) REU: UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8024982-41.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Considerando que o autor é menor, concedo-lhe os benefícios da gratuidade da justiça. Cite-se a parte ré para, querendo, contestar a ação no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia, oportunidade em que deverá dizer, se tem proposta de acordo e, do contrário, motivadamente especificar quais provas pretende produzir, sob pena de indeferimento. A parte ré fica alertada de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato articuladas na inicial. Dê-se vista ao Ministério Público para intervir no feito. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

28/10/2024, 00:00

Expedição de citação.

22/10/2024, 12:15

Expedição de citação.

22/10/2024, 12:12

Expedição de intimação.

22/10/2024, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2024, 11:49

Conclusos para despacho

25/09/2024, 22:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/09/2024, 15:21

Distribuído por sorteio

20/09/2024, 15:21

Despacho

•30/06/2025, 15:45

Despacho

•24/02/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 14:55

Petição

•17/12/2024, 15:37

Decisão

•18/10/2024, 11:49