Execução Fiscal 0855374-91.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.204,39

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de MARINES RIOS MENDES em 12/12/2024 23:59.

06/03/2026, 20:16

Publicado Despacho em 05/12/2024.

06/03/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/03/2026, 16:41

Expedição de decisão.

03/03/2026, 01:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/03/2026, 01:15

Conclusos para decisão

17/12/2024, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

16/12/2024, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0855374-91.2016.8.05.0001. Executado: Marines Rios Mendes Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0855374-91.2016.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: MARINES RIOS MENDES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0855374-91.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Dê-se vista dos autos à Fazenda para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre a citação exitosa da parte Executada, indicando as providências aptas à localização de bens daquela e requerendo o que entender pertinente. Decorrido o aludido prazo, sem pronunciamento do Fisco, retornem os autos conclusos para decisão (fila de trabalho). Intimem-se. Atribuo a esta força de mandado e ofício. Salvador(BA), Data da Assinatura Digital no Sistema. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

09/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

03/12/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 18:11

Conclusos para decisão

18/06/2024, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2024 23:59.

13/06/2024, 14:54

Expedição de decisão.

17/05/2024, 13:59

Decorrido prazo de MARINES RIOS MENDES em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:31

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de MARINES RIOS MENDES em 12/12/2024 23:59.

06/03/2026, 20:16

Publicado Despacho em 05/12/2024.

06/03/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/03/2026, 16:41

Expedição de decisão.

03/03/2026, 01:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/03/2026, 01:15

Conclusos para decisão

17/12/2024, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

16/12/2024, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0855374-91.2016.8.05.0001. Executado: Marines Rios Mendes Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0855374-91.2016.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: MARINES RIOS MENDES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0855374-91.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Dê-se vista dos autos à Fazenda para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre a citação exitosa da parte Executada, indicando as providências aptas à localização de bens daquela e requerendo o que entender pertinente. Decorrido o aludido prazo, sem pronunciamento do Fisco, retornem os autos conclusos para decisão (fila de trabalho). Intimem-se. Atribuo a esta força de mandado e ofício. Salvador(BA), Data da Assinatura Digital no Sistema. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

09/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

03/12/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 18:11

Conclusos para decisão

18/06/2024, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2024 23:59.

13/06/2024, 14:54

Expedição de decisão.

17/05/2024, 13:59

Decorrido prazo de MARINES RIOS MENDES em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:31

Decorrido prazo de MARINES RIOS MENDES em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:23

Publicado Sentença em 22/01/2024.

13/02/2024, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

13/02/2024, 15:45

Publicado Decisão em 01/02/2024.

09/02/2024, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

09/02/2024, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:16

Outras Decisões

30/01/2024, 23:16

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:37

Publicado Despacho em 24/01/2024.

25/01/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Marines Rios Mendes Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0855374-91.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0855374-91.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 21:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/01/2024, 21:38

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 06:17

Expedição de sentença.

10/01/2024, 06:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/01/2024, 06:17

Conclusos para despacho

03/11/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 20:50

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 20:50

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

11/01/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/01/2022, 00:00

Expedição de Carta

11/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/08/2021, 00:00

Petição

01/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

29/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

27/02/2018, 00:00

Mero expediente

16/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

14/12/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/12/2016, 00:00

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 01:15

Despacho

•03/12/2024, 18:11

Despacho

•03/12/2024, 18:11

Decisão

•17/05/2024, 13:59

Decisão

•30/01/2024, 23:16

Despacho

•22/01/2024, 21:45

Sentença

•10/01/2024, 06:17

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 18:53

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 09:12

Ato Ordinatório

•26/08/2020, 19:13

Despacho

•16/02/2017, 17:58