Agravo em Recurso Especial 0000057-20.2017.8.05.0127 - TJBA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ELTON DIAS NASCIMENTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO JOSE NOGUEIRA

OAB/BA 35775·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/02/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 75985/2025

05/02/2025, 15:16

Protocolizada Petição 75985/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025, 14:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 21:50

Não conhecido o recurso de ELTON DIAS NASCIMENTO

03/02/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/01/2025, 14:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 37707/2025

22/01/2025, 09:51

Protocolizada Petição 37707/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/01/2025

22/01/2025, 09:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/12/2024

20/12/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404573390. Publicação prevista para 20/12/2024)

18/12/2024, 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2024, 11:15

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/02/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 75985/2025

05/02/2025, 15:16

Protocolizada Petição 75985/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025, 14:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 21:50

-

•02/12/2024, 12:23

05/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 21:50

Não conhecido o recurso de ELTON DIAS NASCIMENTO

03/02/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/01/2025, 14:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 37707/2025

22/01/2025, 09:51

Protocolizada Petição 37707/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/01/2025

22/01/2025, 09:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/12/2024

20/12/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404573390. Publicação prevista para 20/12/2024)

18/12/2024, 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/12/2024, 12:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/12/2024, 12:23

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•02/12/2024, 12:23

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•02/12/2024, 12:23

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•02/12/2024, 12:23

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•02/12/2024, 12:22

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•02/12/2024, 12:22

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•02/12/2024, 12:22

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•02/12/2024, 12:22

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•02/12/2024, 12:22