Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000446-69.2016.8.05.0020 - TJBA | JusConsulta

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000446-69.2016.8.05.0020 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Dt Barra Do Choça Reu: Manoel Joaquim Libarino De Jesus Advogado: Edivaldo Santos Ferreira (OAB:BA7688) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Rua do Dom Climério, n.º 111, Centro, Barra do Choça/BA - CEP 45.120-000 Fone: 77 3436 1060, E-mail: [email protected] CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL Processo nº: 0000446-69.2016.8.05.0020 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Assunto: [Crimes de Trânsito] Polo Ativo: TESTEMUNHA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: REU: MANOEL JOAQUIM LIBARINO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 Uma vez constatada a existência de Processos parados há mais de 100 (cem) dias no âmbito desta Comarca, conforme relatório do Exaudi, haja vista o tempo decorrido desde a última determinação deste Juízo, INTIMEM-SE as partes para que procedam à manifestação do quanto necessário ao prosseguimento do feito. Barra do Choça/BA, 22 de outubro de 2024 Assinatura Digital do Diretor ou Servidor(a) Autorizado(a) Lei Federal 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA ATO ORDINATÓRIO 0000446-69.2016.8.05.0020 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Barra Do Choça Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Rosana Santos De Oliveira Hipolito Vitima: Fabiano Fernandes Hipolito Terceiro

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Dt Barra Do Choça Reu: Manoel Joaquim Libarino De Jesus Advogado: Edivaldo Santos Ferreira (OAB:BA7688) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Rua do Dom Climério, n.º 111, Centro, Barra do Choça/BA - CEP 45.120-000 Fone: 77 3436 1060, E-mail: [email protected] CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL Processo nº: 0000446-69.2016.8.05.0020 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Assunto: [Crimes de Trânsito] Polo Ativo: TESTEMUNHA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: REU: MANOEL JOAQUIM LIBARINO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 Uma vez constatada a existência de Processos parados há mais de 100 (cem) dias no âmbito desta Comarca, conforme relatório do Exaudi, haja vista o tempo decorrido desde a última determinação deste Juízo, INTIMEM-SE as partes para que procedam à manifestação do quanto necessário ao prosseguimento do feito. Barra do Choça/BA, 22 de outubro de 2024 Assinatura Digital do Diretor ou Servidor(a) Autorizado(a) Lei Federal 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA ATO ORDINATÓRIO 0000446-69.2016.8.05.0020 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Barra Do Choça Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Rosana Santos De Oliveira Hipolito Vitima: Fabiano Fernandes Hipolito Terceiro

28/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

06/09/2022, 12:09

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

11/04/2022, 16:48

Expedição de despacho.

08/04/2022, 08:33

Despacho

29/03/2022, 15:10

Conclusos para decisão

10/09/2021, 13:15

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 13:14

Juntada de Petição de Outros documentos

10/09/2021, 12:42

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 09:29

Devolvidos os autos

09/09/2021, 13:43

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

20/03/2021, 10:08

RECEBIMENTO

14/03/2017, 17:35

ENTREGA EM CARGAVISTA

20/09/2016, 13:06

DISTRIBUIÇÃO

19/09/2016, 17:43

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 12:33

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 12:32