Ação Penal - Procedimento Sumário 0000839-33.2012.8.05.0020 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000839-33.2012.8.05.0020 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Renildo Alves Amorim Costa Advogado: Nadia Cardoso Ferreira (OAB:BA37518) Advogado: Najara Viana Oliveira (OAB:BA40441) Terceiro Interessado: Marta Aparecida Costa Barreto Terceiro Interessado: Arnufini Inocencio Da Silva Terceiro Interessado: Ricardo Lopes De Oliveira Sousa Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Rua do Dom Climério, n.º 111, Centro, Barra do Choça/BA - CEP 45.120-000 Fone: 77 3436 1060, E-mail: [email protected] CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL Processo nº: 0000839-33.2012.8.05.0020 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Assunto: [Contra a Mulher] Polo Ativo: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: REU: RENILDO ALVES AMORIM COSTA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 Uma vez constatada a existência de Processos parados há mais de 100 (cem) dias no âmbito desta Comarca, conforme relatório do Exaudi, haja vista o tempo decorrido desde a última determinação deste Juízo, INTIMEM-SE as partes para que procedam à manifestação do quanto necessário ao prosseguimento do feito. Barra do Choça/BA, 22 de outubro de 2024 Assinatura Digital do Diretor ou Servidor(a) Autorizado(a) Lei Federal 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA ATO ORDINATÓRIO 0000839-33.2012.8.05.0020 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Barra Do Choça

28/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/07/2022, 10:14

Baixa Definitiva

25/07/2022, 10:14

Transitado em Julgado em 22/04/2022

25/07/2022, 10:13

Decorrido prazo de NAJARA VIANA OLIVEIRA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 06:33

Decorrido prazo de NADIA CARDOSO FERREIRA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 06:33

Decorrido prazo de RENILDO ALVES AMORIM COSTA em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 03:49

Publicado Intimação em 07/04/2022.

17/04/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022

17/04/2022, 02:13

Juntada de Petição de Outros documentos

09/04/2022, 09:23

Expedição de intimação.

06/04/2022, 11:23

Expedição de intimação.

06/04/2022, 11:22

Expedição de intimação.

06/04/2022, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2022, 11:21

Determinado o Arquivamento

04/04/2022, 20:25

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 19:03

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 19:03

—

Partes do Processo(43)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 22/04/2022

Decorrido prazo de NAJARA VIANA OLIVEIRA em 02/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de NADIA CARDOSO FERREIRA em 02/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de RENILDO ALVES AMORIM COSTA em 25/04/2022 23:59.

Publicado Intimação em 07/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022

Juntada de Petição de Outros documentos

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Determinado o Arquivamento

Todas as movimentações(44)