Execução Fiscal 0827894-75.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2015

Valor da Causa

R$ 590,63

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MANOEL ANGELO DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL ANGELO DE OLIVEIRA FILHO em 02/05/2023 23:59.

05/05/2026, 21:04

Decorrido prazo de MANOEL ANGELO DE OLIVEIRA FILHO em 02/05/2023 23:59.

05/05/2026, 18:30

Publicado Decisão em 05/04/2023.

05/05/2026, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 17:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:38

Decorrido prazo de MANOEL ANGELO DE OLIVEIRA FILHO em 21/02/2024 23:59.

09/03/2024, 15:23

Publicado Sentença em 25/01/2024.

09/03/2024, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

09/03/2024, 12:52

Baixa Definitiva

23/02/2024, 19:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/02/2024, 19:58

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 19:58

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Manoel Angelo De Oliveira Filho Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0827894-75.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0827894-75.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

22/01/2024, 18:27

Comunicação eletrônica

22/01/2024, 18:27

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de MANOEL ANGELO DE OLIVEIRA FILHO em 02/05/2023 23:59.

05/05/2026, 21:04

Decorrido prazo de MANOEL ANGELO DE OLIVEIRA FILHO em 02/05/2023 23:59.

05/05/2026, 18:30

Publicado Decisão em 05/04/2023.

05/05/2026, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 17:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•23/02/2024, 19:58

Sentença

•22/01/2024, 18:27

12/03/2024, 01:38

Decorrido prazo de MANOEL ANGELO DE OLIVEIRA FILHO em 21/02/2024 23:59.

09/03/2024, 15:23

Publicado Sentença em 25/01/2024.

09/03/2024, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

09/03/2024, 12:52

Baixa Definitiva

23/02/2024, 19:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/02/2024, 19:58

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 19:58

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Manoel Angelo De Oliveira Filho Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0827894-75.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0827894-75.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

22/01/2024, 18:27

Comunicação eletrônica

22/01/2024, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

22/01/2024, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

22/01/2024, 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2024, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 17:45

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

18/01/2024, 17:45

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 21:31

Expedição de decisão.

03/04/2023, 21:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/04/2023, 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 02:09

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 02:09

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

24/04/2021, 00:00

Publicação

26/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

23/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

18/03/2021, 00:00

Mero expediente

18/03/2021, 00:00

Documento

17/03/2021, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

21/09/2018, 00:00

Expedição de documento

20/09/2018, 00:00

Expedição de Ofício

13/09/2018, 00:00

Publicação

18/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/07/2018, 00:00

Mero expediente

13/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

05/07/2018, 00:00

Petição

03/07/2018, 00:00

Publicação

19/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/05/2018, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

16/08/2017, 00:00

Expedição de Carta

29/06/2016, 00:00

Mero expediente

23/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

11/11/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/11/2015, 00:00

Sentença

•22/01/2024, 18:27

Sentença

•22/01/2024, 18:27

Decisão

•03/04/2023, 21:31

Despacho

•18/03/2021, 08:47

Decisão

•13/09/2018, 14:04

Despacho

•13/07/2018, 10:09

Sentença

•16/08/2017, 13:23

Despacho

•23/11/2015, 10:22