Procedimento Comum Cível 8000118-61.2021.8.05.0041 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000118-61.2021.8.05.0041 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL DE SA NOVAES NETO em 13/02/2025 23:59.

01/03/2026, 09:28

Decorrido prazo de THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA em 13/02/2025 23:59.

01/03/2026, 09:28

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 13/02/2025 23:59.

01/03/2026, 09:28

Publicado Intimação em 30/01/2025.

01/03/2026, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

01/03/2026, 09:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 06/2025

18/09/2025, 15:11

Conclusos para despacho

26/03/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 17:53

Expedição de Informações.

28/01/2025, 11:34

Juntada de certidão

21/11/2024, 09:59

Recebidos os autos

21/11/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Marcolina Dos Santos Trindade Advogado: Manoel De Sa Novaes Neto (OAB:BA43490-A) Advogado: Thalita Dantas Benevides Costa (OAB:BA50844-A) Apelado: Banco Itau Bmg Consignado S.a. Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000118-61.2021.8.05.0041 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MARCOLINA DOS SANTOS TRINDADE Advogado(s): MANOEL DE SA NOVAES NETO, THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE FRAUDE PRATICADA POR TERCEIRO. REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. EXISTÊNCIA DE MATÉRIA DE FATO. NECESSIDADE DE SANEAMENTO DO PROCESSO EM OBSERVÂNCIA DO ARTIGO 357, DO CPC. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. SENTENÇA CASSADA. I. A ausência de produção de provas suficientes e indispensáveis ao desate da ação implica cerceamento de defesa e gera nulidade da sentença proferida prematuramente, impondo-se, assim, sua cassação, com o retorno dos autos ao Juízo de origem a fim de que seja exaurida a instrução probatória, garantindo aos litigantes uma efetiva e justa entrega da prestação jurisdicional. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E PROVIDA. SENTENÇA CASSADA. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva EMENTA 8000118-61.2021.8.05.0041 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8000118-61.2021.8.05.0041, em que figuram como apelante MARCOLINA DOS SANTOS TRINDADE e como apelada BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.. ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade, nos termos do voto do relator.

28/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/06/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 17:16

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 11:34

Acórdão

•22/10/2024, 11:21

—

Partes do Processo(14)

Decorrido prazo de MANOEL DE SA NOVAES NETO em 13/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA em 13/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 13/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 30/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 06/2025

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Informações.

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(56)