Petição Cível 8000248-66.2021.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.518.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Partes do Processo

VALTER DAMASCENO REIS

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ADEMILSON CARNEIRO DE SOUSA

OAB/BA 61421·CPF·Representa: Autor

IVANIA DOS SANTOS TEIXEIRA

OAB/BA 48794·CPF·Representa: Autor

CARLOS AMERICO CARDOSO MOREIRA

OAB/MG 43890·CPF·Representa: Réu

MARCELO BISET PRIATICO OLIVEIRA

OAB/BA 21249·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(88)

VALTER DAMASCENO REIS

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

MUNICIPIO DE CAETITE

Terceiro

CAETITE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

JOSE LUIZ DOS SANTOS

CPF

Reu

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

FUNDACAO HOSPITALAR SENHORA SANTANA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAETITÉ

CNPJ

Reu

JOSE LUIZ DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de IVANIA DOS SANTOS TEIXEIRA em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 11:19

Decorrido prazo de JOSE ADEMILSON CARNEIRO DE SOUSA em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 11:19

Decorrido prazo de IVANIA DOS SANTOS TEIXEIRA em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 11:17

Decorrido prazo de JOSE ADEMILSON CARNEIRO DE SOUSA em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 11:17

Publicado Intimação em 13/03/2023.

10/05/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 08:35

Decorrido prazo de IVANIA DOS SANTOS TEIXEIRA em 27/08/2025 23:59.

30/01/2026, 08:45

Decorrido prazo de CARLOS AMERICO CARDOSO MOREIRA em 27/08/2025 23:59.

30/01/2026, 08:45

Decorrido prazo de JOSE ADEMILSON CARNEIRO DE SOUSA em 27/08/2025 23:59.

30/01/2026, 08:45

Decorrido prazo de MARCELO BISET PRIATICO OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.

30/01/2026, 08:44

Decorrido prazo de MARCELO BISET PRIATICO OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.

30/01/2026, 08:38

Decorrido prazo de IVANIA DOS SANTOS TEIXEIRA em 27/08/2025 23:59.

30/01/2026, 08:38

Conclusos para despacho

30/01/2026, 08:07

Publicado Intimação em 05/08/2025.

27/01/2026, 18:48

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

27/01/2026, 18:48

Todas as movimentações(156)

Decorrido prazo de IVANIA DOS SANTOS TEIXEIRA em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 11:19

Decorrido prazo de JOSE ADEMILSON CARNEIRO DE SOUSA em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 11:19

Decorrido prazo de IVANIA DOS SANTOS TEIXEIRA em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 11:17

Decorrido prazo de JOSE ADEMILSON CARNEIRO DE SOUSA em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 11:17

Publicado Intimação em 13/03/2023.

Documentos

Despacho

•26/11/2025, 11:01

Decisão

•01/08/2025, 14:20

10/05/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 08:35

Decorrido prazo de IVANIA DOS SANTOS TEIXEIRA em 27/08/2025 23:59.

30/01/2026, 08:45

Decorrido prazo de CARLOS AMERICO CARDOSO MOREIRA em 27/08/2025 23:59.

30/01/2026, 08:45

Decorrido prazo de JOSE ADEMILSON CARNEIRO DE SOUSA em 27/08/2025 23:59.

30/01/2026, 08:45

Decorrido prazo de MARCELO BISET PRIATICO OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.

30/01/2026, 08:44

Decorrido prazo de MARCELO BISET PRIATICO OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.

30/01/2026, 08:38

Decorrido prazo de IVANIA DOS SANTOS TEIXEIRA em 27/08/2025 23:59.

30/01/2026, 08:38

Conclusos para despacho

30/01/2026, 08:07

Publicado Intimação em 05/08/2025.

27/01/2026, 18:48

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

27/01/2026, 18:48

Publicado Intimação em 05/08/2025.

25/01/2026, 17:09

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 17:09

Publicado Intimação em 05/08/2025.

25/01/2026, 14:45

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 14:45

Publicado Citação em 05/08/2025.

25/01/2026, 14:16

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 14:16

Decorrido prazo de JOSE ADEMILSON CARNEIRO DE SOUSA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:56

Decorrido prazo de JOSE ADEMILSON CARNEIRO DE SOUSA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:05

Juntada de Petição de réplica

22/01/2026, 21:24

Publicado Intimação em 01/12/2025.

19/12/2025, 19:05

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

19/12/2025, 19:05

Juntada de Petição de réplica

16/12/2025, 20:58

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 05:32

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

01/12/2025, 05:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 08:08

Expedição de intimação.

26/11/2025, 11:01

Expedição de intimação.

26/11/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 11:01

Conclusos para despacho

26/11/2025, 09:58

Conclusos para decisão

25/11/2025, 13:25

Juntada de informação

25/11/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 19:14

Juntada de Petição de contestação

23/08/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 17:45

Expedição de intimação.

01/08/2025, 17:45

Expedição de intimação.

01/08/2025, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2025, 14:20

Decorrido prazo de JOSE ADEMILSON CARNEIRO DE SOUSA em 19/11/2024 23:59.

23/01/2025, 12:44

Decorrido prazo de IVANIA DOS SANTOS TEIXEIRA em 19/11/2024 23:59.

22/01/2025, 23:41

Conclusos para decisão

22/01/2025, 09:09

Publicado Intimação em 25/10/2024.

15/11/2024, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

15/11/2024, 18:00

Juntada de Petição de réplica

13/11/2024, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Valter Damasceno Reis Advogado: Jose Ademilson Carneiro De Sousa (OAB:BA61421) Advogado: Ivania Dos Santos Teixeira (OAB:BA48794) Requerido: Fundacao Hospitalar Senhora Santana Advogado: Marcelo Biset Priatico Oliveira (OAB:BA21249) Requerido: Municipio De Caetite Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Jose Luiz Dos Santos Advogado: Carlos Americo Cardoso Moreira (OAB:MG43890) Requerido: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Intimação: DESPACHO-Vistos, etc. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000248-66.2021.8.05.0036 Petição Cível Jurisdição: Caetité Intime-se o autor, para manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da defesa de Id 448364220.Empós, voltem os autos conclusos.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Caetité/BA, 22 de outubro de 2024.BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 13:34

Expedição de citação.

22/10/2024, 13:34

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS em 09/05/2024 23:59.

06/07/2024, 02:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETITE em 24/05/2024 23:59.

05/07/2024, 19:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2024 23:59.

05/07/2024, 19:01

Decorrido prazo de JOSE ADEMILSON CARNEIRO DE SOUSA em 09/05/2024 23:59.

05/07/2024, 19:01

Decorrido prazo de CARLOS AMERICO CARDOSO MOREIRA em 09/05/2024 23:59.

05/07/2024, 19:00

Conclusos para despacho

05/07/2024, 15:31

Juntada de Petição de Contestação

10/06/2024, 13:31

Juntada de Petição de réplica

09/05/2024, 21:33

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 15:18

Expedição de citação.

18/04/2024, 09:51

Publicado Intimação em 17/04/2024.

18/04/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

18/04/2024, 05:08

Publicado Intimação em 17/04/2024.

18/04/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

18/04/2024, 05:07

Publicado Intimação em 17/04/2024.

18/04/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

18/04/2024, 05:07

Publicado Intimação em 17/04/2024.

18/04/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

18/04/2024, 05:06

Publicado Intimação em 17/04/2024.

18/04/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

18/04/2024, 05:06

Publicado Intimação em 17/04/2024.

18/04/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

18/04/2024, 05:06

Publicado Intimação em 17/04/2024.

18/04/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

18/04/2024, 05:05

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 17:57

Expedição de intimação.

15/04/2024, 09:22

Expedição de intimação.

15/04/2024, 09:22

Expedição de intimação.

15/04/2024, 09:22

Expedição de citação.

11/04/2024, 10:29

Expedição de citação.

11/04/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 10:29

Juntada de Petição de contestação

06/11/2023, 13:14

Juntada de devolução de carta precatória

22/08/2023, 09:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2023 23:59.

08/07/2023, 11:31

Juntada de Outros documentos

07/07/2023, 13:27

Juntada de Outros documentos

04/07/2023, 10:19

Juntada de Carta precatória

04/07/2023, 10:15

Expedição de Carta precatória.

03/07/2023, 14:11

Expedição de citação.

03/07/2023, 14:11

Expedição de citação.

03/07/2023, 14:11

Juntada de Petição de contestação

16/06/2023, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 16:31

Decorrido prazo de JOSE ADEMILSON CARNEIRO DE SOUSA em 25/05/2023 23:59.

07/06/2023, 22:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETITE em 27/03/2023 23:59.

27/05/2023, 09:01

Decorrido prazo de FUNDACAO HOSPITALAR SENHORA SANTANA em 08/05/2023 23:59.

26/05/2023, 19:37

Conclusos para despacho

26/05/2023, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 20:50

Juntada de Outros documentos

19/05/2023, 14:41

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 11/05/2023 11:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.

12/05/2023, 14:02

Publicado Intimação em 10/05/2023.

11/05/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 01:40

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 16:26

Juntada de Outros documentos

10/05/2023, 10:25

Expedição de citação.

09/05/2023, 09:41

Expedição de citação.

09/05/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 19:34

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 13:51

Conclusos para despacho

28/04/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2023, 10:51

Juntada de Petição de certidão

28/04/2023, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2023, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 10:50

Expedição de intimação.

09/03/2023, 10:50

Expedição de intimação.

09/03/2023, 09:19

Expedição de intimação.

09/03/2023, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 09:17

Expedição de citação.

09/03/2023, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 08:59

Expedição de citação.

09/03/2023, 08:59

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 08:59

Expedição de citação.

09/03/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 19:11

Audiência Conciliação Videoconferência redesignada para 11/05/2023 11:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.

20/10/2022, 19:11

Juntada de termo de audiência

20/10/2022, 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2022, 19:26

Juntada de Petição de certidão

28/06/2022, 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2022, 19:06

Juntada de Petição de citação

28/06/2022, 19:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2022, 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2022, 15:41

Publicado Intimação em 03/06/2022.

07/06/2022, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2022, 16:19

Expedição de citação.

02/06/2022, 16:19

Expedição de citação.

02/06/2022, 16:19

Expedição de citação.

02/06/2022, 16:19

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 20/10/2022 11:20 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.

01/06/2022, 18:12

Não Concedida a Medida Liminar

31/05/2022, 19:03

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 21:35

Conclusos para decisão

21/02/2022, 14:06

Conclusos para despacho

21/02/2022, 14:05

Conclusos para decisão

09/02/2021, 21:27

Distribuído por sorteio

09/02/2021, 21:27

Despacho

•22/10/2024, 13:34

Despacho

•11/04/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 10:19

Despacho

•08/05/2023, 19:34

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 08:59

Decisão

•31/05/2022, 19:03