Execução Fiscal 8021354-58.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.802,46

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

06/03/2025, 09:55

Arquivado Provisoriamente

06/03/2025, 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:33

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:32

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:05

Publicado Decisão em 25/06/2024.

30/06/2024, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

30/06/2024, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8021354-58.2022.8.. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Consil Empreendimentos Ltda Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8021354-58.2022.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8021354-58.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/06/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/06/2024, 19:40

Expedição de decisão.

14/06/2024, 19:40

Conclusos para decisão

08/05/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 12:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2023 23:59.

24/11/2023, 04:36

Expedição de ato ordinatório.

27/10/2023, 10:25

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 15:53

Todas as movimentações(22)

Arquivado Provisoriamente

06/03/2025, 09:55

Arquivado Provisoriamente

06/03/2025, 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:33

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:32

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/07/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 09:52

Decisão

•14/06/2024, 19:40

19/07/2024, 01:05

Publicado Decisão em 25/06/2024.

30/06/2024, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

30/06/2024, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8021354-58.2022.8.. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Consil Empreendimentos Ltda Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8021354-58.2022.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8021354-58.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/06/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/06/2024, 19:40

Expedição de decisão.

14/06/2024, 19:40

Conclusos para decisão

08/05/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 12:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2023 23:59.

24/11/2023, 04:36

Expedição de ato ordinatório.

27/10/2023, 10:25

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 15:53

Expedição de despacho de citação por ar digital.

16/09/2022, 22:56

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 22:56

Conclusos para despacho

19/04/2022, 17:45

Expedição de despacho de citação por ar digital.

23/02/2022, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 21:11

Conclusos para despacho

17/02/2022, 17:35

Distribuído por sorteio

17/02/2022, 17:35

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 15:53

Despacho

•16/09/2022, 22:56

Despacho de citação por AR Digital

•23/02/2022, 21:11