Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 8001041-19.2022.8.05.0020 - TJBA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 8001041-19.2022.8.05.0020 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

26/02/2026, 14:01

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

02/02/2026, 14:22

Expedição de intimação.

30/01/2026, 10:17

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 10:12

Juntada de informação

30/01/2026, 10:10

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 16:17

Desentranhado o documento

01/10/2025, 16:17

Decorrido prazo de JAMILE VIANA DE OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 15:28

Decorrido prazo de DT BARRA DO CHOÇA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 15:28

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

10/11/2024, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

10/11/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Jamile Viana De Oliveira Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Arthur Rosa De Almeida Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Rua do Dom Climério, n.º 111, Centro, Barra do Choça/BA - CEP 45.120-000 Fone: 77 3436 1060, E-mail: [email protected] CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL Processo nº: 8001041-19.2022.8.05.0020 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) Assunto: [Ameaça, Crimes Previstos na Lei Maria da Penha] Polo Ativo: AUTORIDADE: DT BARRA DO CHOÇA REQUERENTE: JAMILE VIANA DE OLIVEIRA Polo Passivo: REQUERIDO: ARTHUR ROSA DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 Uma vez constatada a existência de Processos parados há mais de 100 (cem) dias no âmbito desta Comarca, conforme relatório do Exaudi, haja vista o tempo decorrido desde a última determinação deste Juízo, INTIMEM-SE as partes para que procedam à manifestação do quanto necessário ao prosseguimento do feito. Barra do Choça/BA, 22 de outubro de 2024 Assinatura Digital do Diretor ou Servidor(a) Autorizado(a) Lei Federal 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA ATO ORDINATÓRIO 8001041-19.2022.8.05.0020 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Barra Do Choça Autoridade: Dt Barra Do Choça

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 19:10

Juntada de Petição de Documento_1

10/07/2023, 21:36

Expedição de certidão.

10/07/2023, 09:32

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 10:17

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 10:12

—

Partes do Processo(43)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Juntada de informação

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

Desentranhado o documento

Decorrido prazo de JAMILE VIANA DE OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de DT BARRA DO CHOÇA em 13/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Documento_1

Expedição de certidão.

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