Execução Fiscal 0512030-06.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.099,37

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

OLGA DE JESUS RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 08:45

Baixa Definitiva

10/03/2025, 08:45

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 08:45

Decorrido prazo de OLGA DE JESUS RIBEIRO em 21/02/2024 23:59.

03/03/2025, 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 17/02/2025 23:59.

19/02/2025, 08:15

Expedição de decisão.

16/01/2025, 17:24

Determinado o arquivamento definitivo

16/01/2025, 17:24

Decorrido prazo de OLGA DE JESUS RIBEIRO em 15/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:14

Conclusos para decisão

09/07/2024, 13:28

Juntada de Outros documentos

09/07/2024, 13:27

Processo Desarquivado

09/07/2024, 13:14

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 13:55

Remessa dos Autos à Central de Custas

19/06/2024, 13:55

Expedição de carta via ar digital.

04/06/2024, 09:03

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 08:33

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 08:45

Baixa Definitiva

10/03/2025, 08:45

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 08:45

Decorrido prazo de OLGA DE JESUS RIBEIRO em 21/02/2024 23:59.

03/03/2025, 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 17/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•16/01/2025, 17:24

Decisão

•16/01/2025, 17:24

19/02/2025, 08:15

Expedição de decisão.

16/01/2025, 17:24

Determinado o arquivamento definitivo

16/01/2025, 17:24

Decorrido prazo de OLGA DE JESUS RIBEIRO em 15/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:14

Conclusos para decisão

09/07/2024, 13:28

Juntada de Outros documentos

09/07/2024, 13:27

Processo Desarquivado

09/07/2024, 13:14

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 13:55

Remessa dos Autos à Central de Custas

19/06/2024, 13:55

Expedição de carta via ar digital.

04/06/2024, 09:03

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 08:33

Publicado Sentença em 25/01/2024.

31/05/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

31/05/2024, 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 20/03/2024 23:59.

22/03/2024, 18:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 24/01/2024 23:59.

01/02/2024, 18:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 24/01/2024 23:59.

01/02/2024, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Olga De Jesus Ribeiro Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0512030-06.2018.8.05.0150 Cl PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0512030-06.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 21:47

Expedição de sentença.

22/01/2024, 21:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2024, 21:47

Conclusos para decisão

19/12/2023, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 13:25

Juntada de Petição de pedido de suspensão

19/12/2023, 13:25

Expedição de ato ordinatório.

27/11/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 08:36

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Publicação

13/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/07/2019, 00:00

Por decisão judicial

03/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

29/06/2019, 00:00

Petição

26/06/2019, 00:00

Expedição de Carta

30/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/04/2019, 00:00

Publicação

21/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/12/2018, 00:00

Mero expediente

18/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/11/2018, 00:00

Sentença

•22/01/2024, 21:47

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 14:03

Decisão

•03/07/2019, 13:54

Ato Ordinatório

•22/04/2019, 09:40

Despacho

•18/12/2018, 09:38