Embargos de Declaração Cível 8041910-84.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

GOVERNADOR DO ESTADO

Autor

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ISEQUIEL BRITO DE SANTANA NETO

OAB/BA 70230·CPF·Representa: Réu

LAIS DA SILVA LIMA

OAB/BA 69178·CPF·Representa: Réu

MAURICIO BASTOS SOUZA

OAB/BA 74888·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

GOVERNADOR DO ESTADO

Autor

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

EDMILSON OLIVEIRA GONCALVES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 11:52

Baixa Definitiva

03/06/2024, 11:52

Juntada de certidão

03/06/2024, 11:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:00

Decorrido prazo de EDMILSON OLIVEIRA GONCALVES em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 01:38

Publicado Ementa em 10/04/2024.

10/04/2024, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 04:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2024, 14:10

Juntada de Petição de certidão

28/02/2024, 08:38

Deliberado em sessão - julgado

27/02/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 18:06

Incluído em pauta para 15/02/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

29/01/2024, 17:10

Solicitado dia de julgamento

13/12/2023, 22:53

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 11:52

Baixa Definitiva

03/06/2024, 11:52

Juntada de certidão

03/06/2024, 11:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:00

Decorrido prazo de EDMILSON OLIVEIRA GONCALVES em 02/05/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•08/04/2024, 14:10

Despacho

•06/09/2023, 14:58

03/05/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 01:38

Publicado Ementa em 10/04/2024.

10/04/2024, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 04:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2024, 14:10

Juntada de Petição de certidão

28/02/2024, 08:38

Deliberado em sessão - julgado

27/02/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 18:06

Incluído em pauta para 15/02/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

29/01/2024, 17:10

Solicitado dia de julgamento

13/12/2023, 22:53

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 14:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 02:11

Conclusos #Não preenchido#

04/10/2023, 11:23

Juntada de Petição de contra-razões

01/10/2023, 20:57

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 16:26

Publicado Despacho em 11/09/2023.

12/09/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 14:53

Conclusos #Não preenchido#

29/08/2023, 10:21

Distribuído por dependência

29/08/2023, 10:21

Despacho

•06/09/2023, 14:53