Execução Fiscal 0851454-12.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2016

Valor da Causa

R$ 15.853,97

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ELETROFONE COMERCIO DE TELEFONE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 13:37

Baixa Definitiva

10/06/2025, 13:37

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 13:37

Processo Desarquivado

10/06/2025, 13:37

Arquivado Provisoramente

17/06/2024, 09:05

Decorrido prazo de ELETROFONE COMERCIO DE TELEFONE LTDA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:29

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Eletrofone Comercio De Telefone Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0851454-12.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0851454-12.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 22:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 22:15

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:57

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

11/01/2024, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 11:16

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 13:37

Baixa Definitiva

10/06/2025, 13:37

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 13:37

Processo Desarquivado

10/06/2025, 13:37

Arquivado Provisoramente

17/06/2024, 09:05

Documentos

Decisão

•22/01/2024, 22:15

Sentença

•11/01/2024, 13:07

Decorrido prazo de ELETROFONE COMERCIO DE TELEFONE LTDA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:29

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Eletrofone Comercio De Telefone Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0851454-12.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0851454-12.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 22:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 22:15

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:57

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

11/01/2024, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 11:16

Conclusos para despacho

26/10/2022, 08:44

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 01:16

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

13/10/2022, 00:00

Mandado

01/12/2021, 00:00

Expedição de Mandado

23/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/10/2020, 00:00

Petição

23/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

14/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

09/05/2018, 00:00

Mero expediente

14/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

28/11/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/11/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:44

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:44

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 09:43

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 14:55

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 12:20

Despacho

•14/02/2017, 21:22