Agravo em Recurso Especial 8048079-21.2021.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8048079-21.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/02/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1243736/2025

19/12/2025, 10:51

Protocolizada Petição 1243736/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 10:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 955998/2025 - AgInt

18/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0955998 - AgInt no AREsp 3016235 - Publicação prevista para 18/12/2025

14/12/2025, 22:10

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00955998/2025 - AgInt no AREsp 3016235/BA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:51

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00955998/2025 - AgInt no AREsp 3016235/BA

12/11/2025, 14:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1041129/2025

28/10/2025, 13:51

Protocolizada Petição 1041129/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

28/10/2025, 13:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

27/10/2025, 08:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 08:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/12/2025, 22:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/10/2025, 17:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 24/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1243736/2025

Protocolizada Petição 1243736/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 955998/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0955998 - AgInt no AREsp 3016235 - Publicação prevista para 18/12/2025

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00955998/2025 - AgInt no AREsp 3016235/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00955998/2025 - AgInt no AREsp 3016235/BA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1041129/2025

Protocolizada Petição 1041129/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

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