Agravo em Recurso Especial 8067819-62.2021.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8067819-62.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/04/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1032105/2025 - AgInt

12/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1032105 - AgInt no AREsp 3002952 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 11:30

Conhecido o recurso de GNATUS PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01032105/2025 - AgInt no AREsp 3002952/BA

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:04

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01032105/2025 - AgInt no AREsp 3002952/BA

11/02/2026, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

09/12/2025, 15:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

09/12/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025 Petição Nº 1032105/2025 - AgInt

09/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/12/2025, 21:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 08/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1032105/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1032105 - AgInt no AREsp 3002952 - Publicação prevista para 12/03/2026

Conhecido o recurso de GNATUS PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01032105/2025 - AgInt no AREsp 3002952/BA

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01032105/2025 - AgInt no AREsp 3002952/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025 Petição Nº 1032105/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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