Procedimento Comum Cível 8127123-89.2021.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8127123-89.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Plaschio Plasticos Chiacchio Ltda Advogado: Carlos Eduardo Lemos De Oliveira (OAB:BA18956-A) Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398-A) Advogado: Luiz Fillipe Aguiar Figueiredo (OAB:BA31024-A) Apelado: Plaschio Plasticos Chiacchio Ltda Advogado: Carlos Eduardo Lemos De Oliveira (OAB:BA18956-A) Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398-A) Advogado: Luiz Fillipe Aguiar Figueiredo (OAB:BA31024-A) Advogado: Camila Gonzaga Alves Ferreira (OAB:BA45113-A) Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8127123-89.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: PLASCHIO PLASTICOS CHIACCHIO LTDA e outros Advogado(s): CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB:BA18956-A), MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398-A), LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO (OAB:BA31024-A) APELADO: PLASCHIO PLASTICOS CHIACCHIO LTDA e outros Advogado(s): CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB:BA18956-A), MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398-A), LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO (OAB:BA31024-A), CAMILA GONZAGA ALVES FERREIRA (OAB:BA45113-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 8127123-89.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Após meticulosa análise dos autos, constata-se, que inadvertidamente, esta 2ª Vice-Presidência, determinou o sobrestamento desde caderno processual em razão da pendência de julgamento do RE n° 1.412.069/PR (Tema 1255). Ocorre, que o referido precedente qualificado não possui similitude fática com a questão discutida neste caderno processual. Dito isso, chamo feito a ordem, para reconsiderar a decisão (ID 60673802) que sobrestou o apelo extremo em razão da pendência de julgamento do RE n° 1.412.069/PR (Tema 1255), e determino à Secretaria da Seção de Recursos que promova o levantamento do sobrestamento dos autos. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador(BA), 24 de outubro de 2024. Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2° Vice-Presidente ISAON

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Plaschio Plasticos Chiacchio Ltda Advogado: Carlos Eduardo Lemos De Oliveira (OAB:BA18956-A) Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398-A) Advogado: Luiz Fillipe Aguiar Figueiredo (OAB:BA31024-A) Advogado: Camila Gonzaga Alves Ferreira (OAB:BA45113-A) Embargado: Plaschio Plasticos Chiacchio Ltda Advogado: Carlos Eduardo Lemos De Oliveira (OAB:BA18956-A) Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398-A) Advogado: Luiz Fillipe Aguiar Figueiredo (OAB:BA31024-A) Advogado: Camila Gonzaga Alves Ferreira (OAB:BA45113-A) Embargado: Estado Da Bahia Advogado: Almerinda Liz Campos Fernandes (OAB:BA9835-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8127123-89.2021.8.05.0001.2.EDCiv Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência EMBARGANTE: PLASCHIO PLASTICOS CHIACCHIO LTDA Advogado(s): CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB:BA18956-A), MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398-A), LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO (OAB:BA31024-A) EMBARGADO: PLASCHIO PLASTICOS CHIACCHIO LTDA e outros Advogado(s): CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB:BA18956-A), MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398-A), LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO (OAB:BA31024-A), CAMILA GONZAGA ALVES FERREIRA (OAB:BA45113-A), ALMERINDA LIZ CAMPOS FERNANDES (OAB:BA9835-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8127123-89.2021.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. No intuito, de viabilizar o julgamento dos Embargos de Declaração (ID 61469408) e adequar o processamento do recurso em análise à nova determinação constante no Decreto Judiciário n° 700/2024, que regulamentou o processamento dos recursos internos como petição intermediária, determino a Secretaria da Seção de Recursos que promova a juntada dos presentes autos no processo principal mediante certidão. Ato contínuo, determino a Secretaria da Seção de Recursos que promova a baixa e arquivamento dos autos em análise, e bem como a conclusão dos autos de Apelação n° 8127123-89.2021.8.05.0001. Publique-se. Cumpra-se Salvador(BA), 22 de outubro de 2024. Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2° Vice-Presidente ISAON

28/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/12/2022, 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/12/2022, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2022, 11:12

Expedição de despacho.

15/12/2022, 11:12

Publicado Despacho em 10/10/2022.

27/10/2022, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 04:11

Expedição de despacho.

07/10/2022, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2022, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 11:41

Conclusos para despacho

23/09/2022, 17:04

Juntada de Petição de apelação

01/08/2022, 16:58

Juntada de Petição de contra-razões

01/08/2022, 16:45

Documentos

Despacho

•07/10/2022, 13:46

Despacho

•28/09/2022, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Plaschio Plasticos Chiacchio Ltda Advogado: Carlos Eduardo Lemos De Oliveira (OAB:BA18956-A) Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398-A) Advogado: Luiz Fillipe Aguiar Figueiredo (OAB:BA31024-A) Advogado: Camila Gonzaga Alves Ferreira (OAB:BA45113-A) Embargado: Plaschio Plasticos Chiacchio Ltda Advogado: Carlos Eduardo Lemos De Oliveira (OAB:BA18956-A) Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398-A) Advogado: Luiz Fillipe Aguiar Figueiredo (OAB:BA31024-A) Advogado: Camila Gonzaga Alves Ferreira (OAB:BA45113-A) Embargado: Estado Da Bahia Advogado: Almerinda Liz Campos Fernandes (OAB:BA9835-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8127123-89.2021.8.05.0001.2.EDCiv Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência EMBARGANTE: PLASCHIO PLASTICOS CHIACCHIO LTDA Advogado(s): CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB:BA18956-A), MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398-A), LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO (OAB:BA31024-A) EMBARGADO: PLASCHIO PLASTICOS CHIACCHIO LTDA e outros Advogado(s): CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB:BA18956-A), MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398-A), LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO (OAB:BA31024-A), CAMILA GONZAGA ALVES FERREIRA (OAB:BA45113-A), ALMERINDA LIZ CAMPOS FERNANDES (OAB:BA9835-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8127123-89.2021.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. No intuito, de viabilizar o julgamento dos Embargos de Declaração (ID 61469408) e adequar o processamento do recurso em análise à nova determinação constante no Decreto Judiciário n° 700/2024, que regulamentou o processamento dos recursos internos como petição intermediária, determino a Secretaria da Seção de Recursos que promova a juntada dos presentes autos no processo principal mediante certidão. Ato contínuo, determino a Secretaria da Seção de Recursos que promova a baixa e arquivamento dos autos em análise, e bem como a conclusão dos autos de Apelação n° 8127123-89.2021.8.05.0001. Publique-se. Cumpra-se Salvador(BA), 22 de outubro de 2024. Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2° Vice-Presidente ISAON

28/10/2024, 00:00

—

Partes do Processo(10)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de despacho.

Publicado Despacho em 10/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

Expedição de despacho.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de contra-razões

Todas as movimentações(85)

Todos os documentos(26)