Procedimento Comum Cível 0001699-83.2014.8.05.0272 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0001699-83.2014.8.05.0272 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Maria Marta Oliveira Da Conceicao Advogado: Nelmo Afonso Carneiro (OAB:BA39689) Advogado: Rafael Rios De Araujo (OAB:BA21668) Interessado: Maria Eliana Silva De Lima Interessado: Jozelia De Araujo Santos Interessado: Domingas Ferreira Dos Santos Interessado: Ivanilde Da Silva Rodrigues Interessado: Joseilma Da Silva Interessado: Martiniano Neto Araujo Mota Interessado: Vitor Souza De Jesus Interessado: Lucivania Gomes De Jesus Interessado: Godofredo Lopes Da Silva Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001699-83.2014.8.05.0272 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE INTERESSADO: MARIA MARTA OLIVEIRA DA CONCEICAO e outros (9) Advogado(s): NELMO AFONSO CARNEIRO (OAB:BA39689), RAFAEL RIOS DE ARAUJO registrado(a) civilmente como RAFAEL RIOS DE ARAUJO (OAB:BA21668) INTERESSADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB:BA28568) SENTENÇA 1- Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE INTIMAÇÃO 0001699-83.2014.8.05.0272 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valente Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, movida por MARIA MARTA OLIVEIRA SANTANA e OUTROS, em desfavor da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA. 2- No ID. 379866445, certidão atestando que os autos foram migrados automaticamente pelo Saipro, não sendo localizados na Secretaria deste Juízo. 3- No ID. 396463855, este Juízo determinou a restauração dos autos, oportunidade na qual determinou-se a citação das partes para juntar os documentos que porventura estes ainda tivessem. 4- No ID. 461838251, os Autores juntaram aos autos a petição inicial (ID. 461838252), bem como manifestaram-se informando o desinteresse na continuidade da demanda, requerendo, em razão disso, a desistência do processo. 5- No ID. 462090153, a Requerida concordou com a desistência da demanda. É o relato do essencial. Decido. 6- Na dicção do art. 485, VIII, do CPC, o Autor pode desistir da ação proposta. Ao fazê-lo, estará requerendo a extinção do processo. Nestes casos, o processo deverá ser extinto, sem resolução de mérito. Ademais, estabelece o art. 200, parágrafo único, que a desistência só produzirá efeitos depois da homologação judicial. 7- Havendo manifestação do réu nos autos, é necessária a sua concordância, consoante art. 485, §4º, do CPC. In casu, a Requerida concordou com o pedido de desistência. 8- Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência formulada, EXTINGUINDO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos dos art. 485, VIII, e art. 200, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. 9- Sem custas. 10- Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. VALENTE/BA, data da assinatura eletrônica. RENATA FURTADO FOLIGNO Juíza de Direito

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Maria Marta Oliveira Da Conceicao Advogado: Nelmo Afonso Carneiro (OAB:BA39689) Advogado: Rafael Rios De Araujo (OAB:BA21668) Interessado: Maria Eliana Silva De Lima Interessado: Jozelia De Araujo Santos Interessado: Domingas Ferreira Dos Santos Interessado: Ivanilde Da Silva Rodrigues Interessado: Joseilma Da Silva Interessado: Martiniano Neto Araujo Mota Interessado: Vitor Souza De Jesus Interessado: Lucivania Gomes De Jesus Interessado: Godofredo Lopes Da Silva Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente. Processo n. 0001699-83.2014.8.05.0272 INTERESSADO: MARIA MARTA OLIVEIRA DA CONCEICAO e outros (9) INTERESSADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DESPACHO Determino a restauração dos autos extraviados devendo seguir o cartório o seguinte procedimento: a) o diretor de secretaria certifique o estado do processo, segundo a sua lembrança, e reproduza o que houver a respeito em seus protocolos e registros, juntado aos autos todos os documentos que conste nos arquivos do cartório. b) sejam requisitadas cópias do que constar a respeito na delegacia, no Instituto Médico-Legal, no Instituto de Identificação e Estatística ou em estabelecimentos congêneres, repartições públicas, penitenciárias ou cadeias, todas as requisições com prazo de 10 dias, se for o caso; c) as partes deverão ser citadas pessoalmente e através de seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, tomarem conhecimento do processo de restauração dos autos, devendo juntar, em 10 dias, aos autos todas as documentações que, por ventura, tenham em seus arquivos, inclusive o MP, se for o caso. VALENTE/BA, 27 de junho de 2023. RENATA FURTADO FOLIGNO Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE INTIMAÇÃO 0001699-83.2014.8.05.0272 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valente

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Maria Marta Oliveira Da Conceicao Advogado: Nelmo Afonso Carneiro (OAB:BA39689) Advogado: Rafael Rios De Araujo (OAB:BA21668) Interessado: Maria Eliana Silva De Lima Interessado: Jozelia De Araujo Santos Interessado: Domingas Ferreira Dos Santos Interessado: Ivanilde Da Silva Rodrigues Interessado: Joseilma Da Silva Interessado: Martiniano Neto Araujo Mota Interessado: Vitor Souza De Jesus Interessado: Lucivania Gomes De Jesus Interessado: Godofredo Lopes Da Silva Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente. Processo n. 0001699-83.2014.8.05.0272 INTERESSADO: MARIA MARTA OLIVEIRA DA CONCEICAO e outros (9) INTERESSADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DESPACHO Determino a restauração dos autos extraviados devendo seguir o cartório o seguinte procedimento: a) o diretor de secretaria certifique o estado do processo, segundo a sua lembrança, e reproduza o que houver a respeito em seus protocolos e registros, juntado aos autos todos os documentos que conste nos arquivos do cartório. b) sejam requisitadas cópias do que constar a respeito na delegacia, no Instituto Médico-Legal, no Instituto de Identificação e Estatística ou em estabelecimentos congêneres, repartições públicas, penitenciárias ou cadeias, todas as requisições com prazo de 10 dias, se for o caso; c) as partes deverão ser citadas pessoalmente e através de seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, tomarem conhecimento do processo de restauração dos autos, devendo juntar, em 10 dias, aos autos todas as documentações que, por ventura, tenham em seus arquivos, inclusive o MP, se for o caso. VALENTE/BA, 27 de junho de 2023. RENATA FURTADO FOLIGNO Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE INTIMAÇÃO 0001699-83.2014.8.05.0272 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valente

28/10/2024, 00:00

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

31/05/2022, 15:30

REMESSA

30/06/2015, 16:07

CONCLUSÃO

24/02/2015, 11:21

DISTRIBUIÇÃO

10/12/2014, 10:39

Documentos

Sentença

•23/10/2024, 09:55

Despacho

•27/06/2023, 20:53

—

Partes do Processo(17)

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

REMESSA

CONCLUSÃO

DISTRIBUIÇÃO