Procedimento Comum Cível 0001182-11.2011.8.05.0199 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0001182-11.2011.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Alticino Caetano Rocha Advogado: Jaelton Da Silva Bahia (OAB:BA17199) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007) Reu: Laurito Ferreira Da Fonseca Advogado: Haroldo Mario Nogueira Gusmao (OAB:BA18112) Advogado: Otto Wagner De Magalhaes (OAB:BA19930) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001182-11.2011.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES AUTOR: ALTICINO CAETANO ROCHA Advogado(s): JAELTON DA SILVA BAHIA (OAB:BA17199), TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (OAB:BA23007) REU: LAURITO FERREIRA DA FONSECA Advogado(s): HAROLDO MARIO NOGUEIRA GUSMAO (OAB:BA18112), OTTO WAGNER DE MAGALHAES (OAB:BA19930) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 0001182-11.2011.8.05.0199 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Poções Vistos etc. Trata-se de AÇÃO EVICTÓRIA ajuizada por ALTICINO CAETANO ROCHA em face de LAURITO FERREIRA DA FONSECA, conforme exposto nos autos. No curso da demanda sobreveio a notícia do falecimento do Requerido, tendo sido determinada a sua substituição pelos herdeiros do espólio (fl. 41), o que não foi atendido. Sendo assim, entendo que a falta de substituição da parte falecida não pode acarretar a perpetuação da demanda, devendo o feito ser extinto em razão da ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, IV do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas em razão da gratuidade da justiça deferida nos autos (fl. 10). Após o trânsito, arquivem-se os autos, com a consequente baixa e anotações pertinentes. P.R.I. Poções/BA, 22 de outubro de 2024. RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de ALTICINO CAETANO ROCHA em 24/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de LAURITO FERREIRA DA FONSECA em 24/02/2023 23:59.

Publicado Despacho em 27/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de LAURITO FERREIRA DA FONSECA em 20/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALTICINO CAETANO ROCHA em 20/10/2023 23:59.

Publicado Intimação em 27/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de ALTICINO CAETANO ROCHA em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LAURITO FERREIRA DA FONSECA em 22/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

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