Execução Fiscal 0500952-07.2013.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 98.670,68

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR

OAB/BA 33497·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(77)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

S C CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

SILVIA MARIA DE OLIVEIRA KHOURI

CPF

Reu

SUZI CAVALCANTI DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 01:19

Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado

16/04/2026, 22:52

Publicado Despacho em 06/04/2026.

07/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 05:38

Expedição de despacho.

31/03/2026, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 23:36

Expedição de intimação.

26/03/2026, 23:36

Conclusos para decisão

17/11/2025, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2025 23:59.

23/09/2025, 02:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 11:15

Expedição de intimação.

21/08/2025, 08:39

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 08:39

Mandado devolvido Negativamente

05/07/2025, 01:08

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 01:19

Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado

16/04/2026, 22:52

Publicado Despacho em 06/04/2026.

07/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 05:38

Expedição de despacho.

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 10:11

Despacho

•26/03/2026, 23:36

31/03/2026, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 23:36

Expedição de intimação.

26/03/2026, 23:36

Conclusos para decisão

17/11/2025, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2025 23:59.

23/09/2025, 02:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 11:15

Expedição de intimação.

21/08/2025, 08:39

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 08:39

Mandado devolvido Negativamente

05/07/2025, 01:08

Expedição de citação.

27/06/2025, 13:44

Expedição de Mandado.

27/06/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 11:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2025, 15:33

Juntada de aviso de recebimento

14/01/2025, 10:01

Expedição de Carta.

04/12/2024, 12:34

Expedição de Carta.

04/12/2024, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: S C Calcados Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500952-07.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: S C CALCADOS LTDA Advogado(s): DESPACHO Considerando o pedido de redirecionamento do débito fiscal constante na presente Execução Fiscal, certifique-se se foram finalizadas nos autos todas as possibilidades de citação do executado, nos termos do art. 8º da Lei 6.830/1980. Após, voltem os autos conclusos para Decisão. Vitória da Conquista - BA., 21 de fevereiro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0500952-07.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

28/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

22/10/2024, 23:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2024, 23:00

Conclusos para decisão

07/06/2024, 17:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.

28/03/2024, 17:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:26

Publicado Despacho em 29/02/2024.

03/03/2024, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

03/03/2024, 19:34

Expedição de despacho.

27/02/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 11:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:00

Conclusos para decisão

29/08/2023, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 15:07

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 14:26

Expedição de despacho.

03/08/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 14:26

Conclusos para decisão

24/05/2023, 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/05/2023, 21:32

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 13:48

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.

21/11/2022, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

21/11/2022, 08:21

Comunicação eletrônica

18/10/2022, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 13:55

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

23/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

14/01/2021, 00:00

Petição

16/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

03/12/2020, 00:00

Execução Frustrada

27/11/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/11/2020, 00:00

Expedição de Carta

05/09/2019, 00:00

Petição

11/04/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/06/2017, 00:00

Mero expediente

20/08/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/08/2013, 00:00

Concluso para Despacho

12/08/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 08:39

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 08:39

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 15:33

Decisão

•22/10/2024, 23:00

Despacho

•27/02/2024, 11:49

Despacho

•03/08/2023, 14:26

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 15:43

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 15:43

Decisão

•27/11/2020, 20:48

Ato Ordinatório

•19/06/2017, 11:39

Despacho

•20/08/2013, 11:05