Execução Fiscal 0832431-80.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2016

Valor da Causa

R$ 1.102,87

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

HENRIQUE DAMASCENO BISPO - ME

CNPJ

Reu

HENRIQUE DAMASCENO BISPO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:31

Conclusos para decisão

27/02/2026, 17:42

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 17:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 11:07

Expedição de decisão.

22/01/2026, 09:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/01/2026, 09:46

Conclusos para decisão

12/09/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 20:48

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 20:48

Expedição de despacho.

17/06/2025, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 21:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:41

Todas as movimentações(64)

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:31

Conclusos para decisão

27/02/2026, 17:42

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 17:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 11:07

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:31

Despacho

•06/05/2026, 17:31

Expedição de decisão.

22/01/2026, 09:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/01/2026, 09:46

Conclusos para decisão

12/09/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 20:48

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 20:48

Expedição de despacho.

17/06/2025, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 21:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:41

Conclusos para despacho

19/11/2024, 10:25

Expedição de ato ordinatório.

07/11/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 15:45

Juntada de outros documentos

06/11/2024, 14:50

Juntada de recibo (sisbajud)

26/09/2024, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

10/03/2024, 17:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:29

Decorrido prazo de HENRIQUE DAMASCENO BISPO - ME em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:29

Decorrido prazo de HENRIQUE DAMASCENO BISPO - ME em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

20/02/2024, 21:39

Publicado Decisão em 01/02/2024.

09/02/2024, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

09/02/2024, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:17

Outras Decisões

30/01/2024, 23:17

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:37

Publicado Despacho em 24/01/2024.

25/01/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Henrique Damasceno Bispo - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0832431-80.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0832431-80.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 21:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/01/2024, 21:38

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:58

Publicado Sentença em 11/01/2024.

12/01/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 06:19

Expedição de sentença.

10/01/2024, 06:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/01/2024, 06:19

Conclusos para despacho

03/11/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 22:45

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 22:45

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

12/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

01/02/2021, 00:00

Petição

18/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

10/12/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

26/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

20/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/03/2019, 00:00

Petição

15/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

02/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

04/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

26/02/2018, 00:00

Mero expediente

08/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

01/09/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/09/2016, 00:00

Decisão

•22/01/2026, 09:46

Decisão

•22/01/2026, 09:46

Despacho

•17/06/2025, 21:39

Despacho

•17/06/2025, 21:39

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 15:45

Decisão

•30/01/2024, 23:17

Despacho

•22/01/2024, 21:46

Sentença

•10/01/2024, 06:19

Despacho

•12/08/2021, 15:07

Decisão

•26/11/2020, 17:24

Decisão

•20/03/2019, 11:12

Ato Ordinatório

•11/07/2018, 15:48

Todos os documentos(16)

Despacho

•06/05/2026, 17:31

Despacho

•06/05/2026, 17:31

Decisão

•22/01/2026, 09:46

Decisão

•22/01/2026, 09:46

Despacho

•17/06/2025, 21:39

Despacho

•17/06/2025, 21:39

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 15:45

Decisão

•30/01/2024, 23:17

Despacho

•22/01/2024, 21:46

Sentença

•10/01/2024, 06:19

Despacho

•12/08/2021, 15:07

Decisão

•26/11/2020, 17:24

Decisão

•20/03/2019, 11:12

Ato Ordinatório

•11/07/2018, 15:48

Despacho

•08/02/2017, 16:28