Embargos de Declaração Cível 0536980-80.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 11ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LIVIA BALBINO FONSECA SILVA

Representa: Réu

BRUNA SILVA SANTOS

OAB/SP 467613·CPF·Representa: Réu

VANESSA CARVALHO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

CASAS BAHIA

Terceiro

VIA VAREJO SA

Reu

VIA VAREJO S/A

CNPJ

Reu

JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 15:04

Baixa Definitiva

25/11/2024, 15:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:25

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:21

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 02:39

Publicado Ementa em 05/09/2024.

05/09/2024, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 06:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2024, 20:04

Juntada de Petição de certidão

02/09/2024, 19:26

Deliberado em sessão - julgado

02/09/2024, 19:00

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 02:06

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 16:13

Incluído em pauta para 26/08/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

05/08/2024, 15:59

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 15:04

Baixa Definitiva

25/11/2024, 15:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:25

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:21

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 02:39

Documentos

Acórdão

•02/09/2024, 20:04

Despacho

•09/07/2024, 15:21

Publicado Ementa em 05/09/2024.

05/09/2024, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 06:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2024, 20:04

Juntada de Petição de certidão

02/09/2024, 19:26

Deliberado em sessão - julgado

02/09/2024, 19:00

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 02:06

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 16:13

Incluído em pauta para 26/08/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

05/08/2024, 15:59

Solicitado dia de julgamento

31/07/2024, 12:09

Conclusos #Não preenchido#

19/07/2024, 07:49

Juntada de Petição de contra-razões

18/07/2024, 17:57

Publicado Despacho em 11/07/2024.

11/07/2024, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 06:35

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 13:44

Conclusos #Não preenchido#

09/07/2024, 12:24

Distribuído por dependência

09/07/2024, 12:24

Despacho

•09/07/2024, 13:44