Execução Fiscal 8079859-13.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2020

Valor da Causa

R$ 82.564,24

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRA DOS SANTOS SOUZA PEREZ

OAB/BA 55512·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SAO FRANCISCO SALVADOR INVESTIMENTOS E OPERACOES SPE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO SALVADOR INVESTIMENTOS E OPERACOES SPE LTDA em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 04:31

Publicado Despacho em 26/06/2024.

21/04/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 03:55

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 17:47

Baixa Definitiva

16/08/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 17:46

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/08/2024, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sao Francisco Salvador Investimentos E Operacoes Spe Ltda Advogado: Alessandra Dos Santos Souza Perez (OAB:BA55512) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8079859-13.2020.8.05.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8079859-13.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/06/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/06/2024, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 18:32

Conclusos para decisão

17/04/2024, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 05:44

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2023.

30/12/2023, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 21:32

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO SALVADOR INVESTIMENTOS E OPERACOES SPE LTDA em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 04:31

Publicado Despacho em 26/06/2024.

21/04/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 03:55

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 17:47

Baixa Definitiva

Documentos

Despacho

•14/06/2024, 18:32

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 12:55

16/08/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 17:46

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/08/2024, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sao Francisco Salvador Investimentos E Operacoes Spe Ltda Advogado: Alessandra Dos Santos Souza Perez (OAB:BA55512) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8079859-13.2020.8.05.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8079859-13.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/06/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/06/2024, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 18:32

Conclusos para decisão

17/04/2024, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 05:44

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2023.

30/12/2023, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 21:32

Expedição de ato ordinatório.

13/12/2023, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 17:03

Expedição de carta via ar digital.

29/08/2023, 16:41

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO SALVADOR INVESTIMENTOS E OPERACOES SPE LTDA em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 06:43

Publicado Sentença em 25/04/2022.

29/04/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2022, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2021, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 15:29

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

15/08/2020, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2020, 07:47

Conclusos para despacho

14/08/2020, 14:52

Distribuído por sorteio

14/08/2020, 14:52

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 12:55

Sentença

•20/04/2022, 11:39

Sentença

•17/11/2021, 09:56

Despacho de citação por AR Digital

•15/08/2020, 07:47