Execução Fiscal 8000596-78.2021.8.05.0135 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.846,66

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ituberá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITUBERA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITUBERA

Terceiro

ITUBERA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARCOS SOLEDADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 16:21

Baixa Definitiva

15/05/2026, 16:21

Processo Desarquivado

25/02/2026, 12:18

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 10:20

Baixa Definitiva

19/02/2026, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:07

Decorrido prazo de MARCOS SOLEDADE em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 08:25

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 08:25

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 10:18

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 14:56

Expedição de intimação.

03/12/2025, 14:56

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

01/12/2025, 12:20

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 11:42

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 16:21

Baixa Definitiva

15/05/2026, 16:21

Processo Desarquivado

25/02/2026, 12:18

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 10:20

Baixa Definitiva

19/02/2026, 10:20

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 12:20

Despacho

•08/05/2024, 16:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:07

Decorrido prazo de MARCOS SOLEDADE em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 08:25

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 08:25

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 10:18

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 14:56

Expedição de intimação.

03/12/2025, 14:56

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

01/12/2025, 12:20

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 10:38

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 04/11/2024 23:59.

14/11/2024, 15:28

Publicado Intimação em 25/10/2024.

10/11/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

10/11/2024, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Marcos Soledade Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Vara dos Feitos de Relações de Consumo e Cíveis e Comerciais da Comarca de Ituberá-BA PROCESSO Nº: 8000596-78.2021.8.05.0135 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITUBERA EXECUTADO: MARCOS SOLEDADE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000596-78.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá Vistos, etc... Considerando que a carta de citação foi devolvida com a informação "NÃO PROCURADO", que indica que o endereço não conta com entrega domiciliar dos Correios, renove-se a tentativa de citação da parte executada, a ser realizada por oficial de justiça, no endereço indicado pela parte exequente. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Ituberá - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Marcos Soledade Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Vara dos Feitos de Relações de Consumo e Cíveis e Comerciais da Comarca de Ituberá-BA PROCESSO Nº: 8000596-78.2021.8.05.0135 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITUBERA EXECUTADO: MARCOS SOLEDADE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000596-78.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá Vistos, etc... Considerando que a carta de citação foi devolvida com a informação "NÃO PROCURADO", que indica que o endereço não conta com entrega domiciliar dos Correios, renove-se a tentativa de citação da parte executada, a ser realizada por oficial de justiça, no endereço indicado pela parte exequente. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Ituberá - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Marcos Soledade Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000596-78.2021.8.05.0135 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITUBERA Advogado(s): HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719) EXECUTADO: MARCOS SOLEDADE Advogado(s): CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que conforme movimentação dos Autos, decorreu o prazo legal do Executado, sem que houvesse manifestação. ITUBERÁ/BA, 23 de outubro de 2024. (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000596-78.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá

28/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 07:45

Expedição de citação.

23/10/2024, 07:45

Decorrido prazo de MARCOS SOLEDADE em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2024, 11:06

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/07/2024, 11:05

Publicado Intimação em 20/05/2024.

15/05/2024, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

15/05/2024, 04:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2024, 16:56

Expedição de citação.

09/05/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 16:55

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:13

Publicado Intimação em 10/08/2023.

30/08/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 03:00

Conclusos para despacho

21/08/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 13:24

Juntada de Outros documentos

09/08/2023, 12:33

Juntada de Outros documentos

01/08/2023, 13:26

Publicado Intimação em 14/07/2023.

15/07/2023, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 09:51

Expedição de citação.

13/07/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 14:07

Conclusos para despacho

17/01/2023, 12:59

Publicado Intimação em 19/07/2022.

22/07/2022, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 23:39

Conclusos para decisão

02/12/2021, 12:47

Distribuído por sorteio

02/12/2021, 12:46

Despacho

•26/06/2023, 14:07

Despacho

•18/04/2022, 23:39