Execução Fiscal 8164402-41.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.921,47

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

WLADIMIR DE FRANCA ALCANTARA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de WLADIMIR DE FRANCA ALCANTARA em 08/04/2024 23:59.

19/09/2024, 23:17

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 11:40

Remessa dos Autos à Central de Custas

19/06/2024, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 22:32

Expedição de despacho.

02/05/2024, 22:32

Conclusos para decisão

29/04/2024, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:38

Expedição de carta via ar digital.

28/02/2024, 07:31

Decorrido prazo de WLADIMIR DE FRANCA ALCANTARA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:35

Publicado Sentença em 24/01/2024.

25/01/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Wladimir De Franca Alcantara Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8164402-41.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8164402-41.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

22/01/2024, 18:27

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de WLADIMIR DE FRANCA ALCANTARA em 08/04/2024 23:59.

19/09/2024, 23:17

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 11:40

Remessa dos Autos à Central de Custas

19/06/2024, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/06/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•02/05/2024, 22:32

Sentença

•22/01/2024, 18:26

05/06/2024, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 22:32

Expedição de despacho.

02/05/2024, 22:32

Conclusos para decisão

29/04/2024, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:38

Expedição de carta via ar digital.

28/02/2024, 07:31

Decorrido prazo de WLADIMIR DE FRANCA ALCANTARA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:35

Publicado Sentença em 24/01/2024.

25/01/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Wladimir De Franca Alcantara Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8164402-41.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8164402-41.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

22/01/2024, 18:27

Comunicação eletrônica

22/01/2024, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

22/01/2024, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

22/01/2024, 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2024, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 17:45

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

18/01/2024, 17:45

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 09:33

Expedição de Carta.

28/11/2023, 09:33

Conclusos para despacho

27/11/2023, 12:32

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 12:32

Sentença

•22/01/2024, 18:26

Sentença

•22/01/2024, 18:26

Despacho de citação por AR Digital

•28/11/2023, 09:33