Cumprimento de sentença 0501200-62.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2014

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

JOSE CARLOS FERREIRA ALMEIDA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR

OAB/BA 25226·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JOSE CARLOS FERREIRA ALMEIDA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 15:03

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 13:28

Conclusos para despacho

16/03/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 16:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA ALMEIDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:52

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 17:03

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 18:19

Expedição de sentença.

19/11/2025, 18:18

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 18:18

Transitado em Julgado em 09/08/2024

19/11/2025, 18:18

Expedição de sentença.

19/11/2025, 18:15

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 15:03

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 13:54

Despacho

•16/03/2026, 13:27

16/03/2026, 13:28

Conclusos para despacho

16/03/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 16:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA ALMEIDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:52

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 17:03

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 18:19

Expedição de sentença.

19/11/2025, 18:18

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 18:18

Transitado em Julgado em 09/08/2024

19/11/2025, 18:18

Expedição de sentença.

19/11/2025, 18:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 05:33

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA ALMEIDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:33

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA ALMEIDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:33

Publicado Sentença em 25/06/2024.

01/07/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

01/07/2024, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Jose Carlos Ferreira Almeida Advogado: Lindomar Pinto Da Silva Saez Amador (OAB:BA25226) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI, CENTRO A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI SENTENÇA 0501200-62.2014.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari

17/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

14/06/2024, 18:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/06/2024, 18:04

Conclusos para decisão

21/03/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 17:35

Expedição de despacho.

11/12/2023, 17:35

Conclusos para despacho

06/12/2023, 12:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2023 23:59.

05/07/2023, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 17:50

Expedição de ato ordinatório.

21/03/2023, 11:58

Expedição de decisão.

21/03/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 11:57

Conclusos para despacho

21/03/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 15:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 17:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 03:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA ALMEIDA em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 02:18

Publicado Decisão em 04/05/2021.

08/05/2021, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 15:10

Expedição de decisão.

05/05/2021, 10:10

Expedição de decisão.

03/05/2021, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2021, 17:25

Decisão Interlocutória de Mérito

03/05/2021, 17:25

Conclusos para despacho

20/04/2021, 12:41

Publicado Intimação automática de migração em 20/10/2020.

14/01/2021, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2021, 18:38

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 16:14

Expedição de documento

28/02/2020, 00:00

Publicação

11/01/2020, 00:00

Incompetência

19/12/2019, 00:00

Expedição de documento

13/12/2019, 00:00

Documento

27/09/2019, 00:00

Publicação

07/09/2019, 00:00

Incompetência

03/09/2019, 00:00

Petição

30/05/2019, 00:00

Petição

23/05/2019, 00:00

Petição

16/02/2019, 00:00

Publicação

06/02/2019, 00:00

Mero expediente

31/01/2019, 00:00

Petição

04/05/2018, 00:00

Petição

04/12/2017, 00:00

Publicação

07/11/2017, 00:00

Publicação

07/11/2017, 00:00

Procedência

31/10/2017, 00:00

Documento

06/11/2015, 00:00

Mero expediente

06/10/2015, 00:00

Petição

20/02/2015, 00:00

Publicação

29/01/2015, 00:00

Mero expediente

19/01/2015, 00:00

Petição

25/11/2014, 00:00

Publicação

06/09/2014, 00:00

Remessa

03/09/2014, 00:00

Documento

02/09/2014, 00:00

Antecipação de tutela

02/09/2014, 00:00

Sentença

•14/06/2024, 18:04

Despacho

•11/12/2023, 17:35

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 11:57

Decisão

•05/05/2021, 10:10

Decisão

•03/05/2021, 17:25

Decisão

•19/12/2019, 22:14

Decisão

•03/09/2019, 10:08

Decisão

•08/02/2019, 16:27

Decisão

•08/02/2019, 16:27

Despacho

•31/01/2019, 15:04

Decisão

•17/11/2017, 16:01

Decisão

•17/11/2017, 16:01

Todos os documentos(32)

Despacho

•16/03/2026, 13:54

Despacho

•16/03/2026, 13:27

Sentença

•14/06/2024, 18:04

Despacho

•11/12/2023, 17:35

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 11:57

Decisão

•05/05/2021, 10:10

Decisão

•03/05/2021, 17:25

Decisão

•19/12/2019, 22:14

Decisão

•03/09/2019, 10:08

Decisão

•08/02/2019, 16:27

Decisão

•08/02/2019, 16:27

Despacho

•31/01/2019, 15:04

Decisão

•17/11/2017, 16:01

Decisão

•17/11/2017, 16:01

Decisão

•17/11/2017, 16:01

Sentença

•31/10/2017, 08:30

Decisão

•06/11/2015, 09:40

Decisão

•06/11/2015, 09:40

Despacho

•06/10/2015, 12:44

Decisão

•06/10/2015, 08:59

Decisão

•06/10/2015, 08:59

Decisão

•06/10/2015, 08:59

Decisão

•06/10/2015, 08:59

Decisão

•06/10/2015, 08:59

Decisão

•06/10/2015, 08:59

Decisão

•06/10/2015, 08:59

Decisão

•06/10/2015, 08:59

Decisão

•20/02/2015, 09:51

Despacho

•19/01/2015, 16:18

Decisão

•15/09/2014, 11:17

Decisão

•02/09/2014, 14:52