Execução Fiscal 8007300-15.2020.8.05.0274 - TJBA

Execução Fiscal 8007300-15.2020.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/04/2026, 07:42

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

23/04/2026, 07:42

Expedição de E-Carta.

05/03/2026, 12:54

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 12:50

Juntada de certidão

10/02/2026, 07:52

Expedição de E-Carta.

11/11/2025, 09:10

Juntada de certidão

10/11/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2025, 01:54

Expedição de decisão.

25/10/2025, 01:54

Conclusos para decisão

22/11/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 10:54

Publicado Decisão em 25/10/2024.

05/11/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

05/11/2024, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Jailson Alves De Santana - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8007300-15.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: JAILSON ALVES DE SANTANA - ME Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis. Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo. Vitória da Conquista - BA, 15 de outubro de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8007300-15.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

28/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

22/10/2024, 22:48

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 12:50

Despacho

•25/10/2025, 01:54

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

Expedição de E-Carta.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Expedição de E-Carta.

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de decisão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

Expedição de decisão.

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