Agravo em Recurso Especial 8020420-41.2022.8.05.0150 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8020420-41.2022.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8020420412022805015020260414083724

14/04/2026, 08:37

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao v. acórdão de e-STJ fls. 614/618, ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

10/04/2026, 09:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 281473/2026

25/03/2026, 17:31

Protocolizada Petição 281473/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2026

25/03/2026, 17:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2026 Petição Nº 231342/2026 - EDcl nos EDcl no AgRg no

25/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0231342 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2971164 - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 16:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/03/2026, 14:06

Embargos de Declaração de MANUEL MESSIAS DOS SANTOS Não-acolhidos, com determinação de baixa imediata,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº231342/2026 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2971164

17/03/2026, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

16/03/2026, 07:18

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 231342/2026

13/03/2026, 21:21

Protocolizada Petição 231342/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2026

13/03/2026, 21:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 218477/2026

12/03/2026, 06:01

Protocolizada Petição 218477/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2026

11/03/2026, 23:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 37314/2026 - EDcl no AgRg no

11/03/2026, 00:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/03/2026, 16:20