Agravo em Recurso Especial 0502398-79.2017.8.05.0088 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0502398-79.2017.8.05.0088 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/04/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 18/04/2023

18/04/2023, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2023 Petição Nº 1151573/2022 - AgInt

22/03/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1151573 - AgInt no AREsp 2201716 - Publicação prevista para 22/03/2023

21/03/2023, 12:10

Conhecido o recurso de ATACADAO GIRA RAPIDO LTDA e FRANCISCO FERNANDES SOBRINHO NETO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01151573/2022 - AgInt no AREsp 2201716/BA

20/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2023-AJC-3T)

08/03/2023, 14:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

03/03/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023, 18:54

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1151573/2022 - AgInt no AREsp 2201716/BA

02/03/2023, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

07/02/2023, 09:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 61007/2023

07/02/2023, 09:16

Protocolizada Petição 61007/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2023

07/02/2023, 09:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/12/2022 Petição Nº 1151573/2022 -

14/12/2022, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/12/2022, 20:36

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•22/03/2023, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2023, 12:10

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Partes do Processo(6)