Execução Fiscal 0021027-63.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0021027-63.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL LUIZ COUTINHO MACHADO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:40

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 09:53

Expedição de despacho.

07/04/2026, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 08:25

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

10/11/2024, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

10/11/2024, 23:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Manoel Luiz Coutinho Machado Advogado: Rejane Ventura Batista (OAB:BA15719) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0021027-28.2007.8.05.0039 para 0021027-63.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0021027-63.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 18:13

Conclusos para decisão

01/10/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 21:11

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 01:13

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 08:25

Despacho

•07/04/2026, 08:25

—

Partes do Processo(18)

Decorrido prazo de MANOEL LUIZ COUTINHO MACHADO em 05/05/2026 23:59.

Publicado Despacho em 09/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Todas as movimentações(18)