Reintegração / Manutenção de Posse 0360038-67.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2012

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ALBERTO CRUZ

CPF

Autor

ARISTOTELES MARTINS DE SANTANA

CPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VILOBALDO MIRALHA ALVES FILHO

OAB/BA 35571·CPF·Representa: Autor

ANTONIO PEREIRA DE CERQUEIRA

OAB/BA 4478·CPF·Representa: Autor

RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR

OAB/BA 18419·CPF·Representa: Réu

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB/BA 20800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ALBERTO CRUZ em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de ARISTOTELES MARTINS DE SANTANA em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de ARISTOTELES MARTINS DE SANTANA em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 08:56

Decorrido prazo de ALBERTO CRUZ em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 08:56

Publicado Despacho em 18/07/2024.

19/04/2026, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 06:16

Decorrido prazo de ARISTOTELES MARTINS DE SANTANA em 10/04/2025 23:59.

20/02/2026, 20:51

Decorrido prazo de ARISTOTELES MARTINS DE SANTANA em 10/04/2025 23:59.

20/02/2026, 19:34

Publicado Despacho em 20/03/2025.

20/02/2026, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/02/2026, 17:01

Decorrido prazo de ARISTOTELES MARTINS DE SANTANA em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:42

Decorrido prazo de ARISTOTELES MARTINS DE SANTANA em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:42

Decorrido prazo de ARISTOTELES MARTINS DE SANTANA em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:35

Decorrido prazo de ARISTOTELES MARTINS DE SANTANA em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:35

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 16:43

Todas as movimentações(150)

Decorrido prazo de ALBERTO CRUZ em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de ARISTOTELES MARTINS DE SANTANA em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de ARISTOTELES MARTINS DE SANTANA em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 08:56

Decorrido prazo de ALBERTO CRUZ em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 08:56

Publicado Despacho em 18/07/2024.

Documentos

Decisão

•03/10/2025, 12:19

Decisão

•02/10/2025, 20:13

19/04/2026, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 06:16

Decorrido prazo de ARISTOTELES MARTINS DE SANTANA em 10/04/2025 23:59.

20/02/2026, 20:51

Decorrido prazo de ARISTOTELES MARTINS DE SANTANA em 10/04/2025 23:59.

20/02/2026, 19:34

Publicado Despacho em 20/03/2025.

20/02/2026, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/02/2026, 17:01

Decorrido prazo de ARISTOTELES MARTINS DE SANTANA em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:42

Decorrido prazo de ARISTOTELES MARTINS DE SANTANA em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:42

Decorrido prazo de ARISTOTELES MARTINS DE SANTANA em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:35

Decorrido prazo de ARISTOTELES MARTINS DE SANTANA em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:35

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 16:43

Publicado Decisão em 07/10/2025.

07/10/2025, 23:37

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

07/10/2025, 23:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 12:19

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

02/10/2025, 20:13

Conclusos para despacho

14/08/2025, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 12:20

Juntada de certidão óbito

10/05/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 00:30

Conclusos para decisão

19/02/2025, 10:15

Decorrido prazo de ALBERTO CRUZ em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 18:21

Decorrido prazo de ARISTOTELES MARTINS DE SANTANA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 18:21

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

15/11/2024, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

15/11/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Alberto Cruz Advogado: Vilobaldo Miralha Alves Filho (OAB:BA35571) Advogado: Antonio Pereira De Cerqueira (OAB:BA4478) Parte Re: Aristoteles Martins De Santana Advogado: Renato Ferreira De Matos Junior (OAB:BA18419) Advogado: Lauro Augusto Passos Novis Filho (OAB:BA20800) Terceiro Interessado: Secretaria De Estado De Meio Ambiente - Sema Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0360038-67.2012.8.05.0001 Classe – Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Esbulho / Turbação / Ameaça] Autor: PARTE AUTORA: ALBERTO CRUZ Réu: PARTE RE: ARISTOTELES MARTINS DE SANTANA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0360038-67.2012.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte INTIME-SE a parte autora, em respeito ao princípio do contraditório, para tomar conhecimento e, querendo, se manifestar sobre a petição/documento(s) ID 457461933, no prazo de 15(quinze) dias. Salvador, 22 de outubro de 2024.

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 19:35

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 11:28

Conclusos para julgamento

04/07/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

30/06/2024, 08:12

Decorrido prazo de ALBERTO CRUZ em 22/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:48

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2024.

09/05/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

09/05/2024, 01:27

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 11:22

Juntada de certidão

06/05/2024, 11:18

Decorrido prazo de ALBERTO CRUZ em 21/02/2024 23:59.

29/02/2024, 20:36

Decorrido prazo de ALBERTO CRUZ em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:47

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2024.

14/02/2024, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

14/02/2024, 18:55

Expedição de ato ordinatório.

01/02/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 13:18

Mandado devolvido Negativamente

11/10/2023, 01:20

Expedição de mandado.

28/09/2023, 23:30

Expedição de Ofício.

28/09/2023, 23:18

Mandado devolvido Positivamente

23/06/2023, 01:48

Expedição de mandado.

16/06/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2023, 00:49

Expedição de Ofício.

16/06/2023, 00:49

Juntada de certidão

16/06/2023, 00:07

Juntada de certidão

10/05/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 19:33

Decorrido prazo de ARISTOTELES MARTINS DE SANTANA em 02/03/2023 23:59.

06/03/2023, 18:24

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2023.

03/03/2023, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

18/02/2023, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 06:13

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 06:13

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Mandado

18/10/2022, 00:00

Mandado

18/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/10/2022, 00:00

Petição

05/10/2022, 00:00

Expedição de documento

30/09/2022, 00:00

Expedição de Ofício

30/09/2022, 00:00

Expedição de Mandado

30/09/2022, 00:00

Petição

27/09/2022, 00:00

Petição

19/09/2022, 00:00

Mandado

03/08/2022, 00:00

Mandado

03/08/2022, 00:00

Mandado

03/08/2022, 00:00

Documento

31/07/2022, 00:00

Expedição de documento

22/07/2022, 00:00

Expedição de documento

21/07/2022, 00:00

Mero expediente

09/05/2022, 00:00

Expedição de Ofício

09/05/2022, 00:00

Expedição de Mandado

09/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

05/08/2019, 00:00

Publicação

15/06/2019, 00:00

Mero expediente

13/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/06/2019, 00:00

Petição

27/08/2018, 00:00

Publicação

18/11/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

16/11/2017, 00:00

Documento

16/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

16/11/2017, 00:00

Petição

09/10/2017, 00:00

Publicação

22/09/2017, 00:00

Audiência Designada

22/09/2017, 00:00

Expedição de Carta

20/09/2017, 00:00

Expedição de Carta

20/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/09/2017, 00:00

Publicação

19/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

19/09/2017, 00:00

Mero expediente

19/09/2017, 00:00

Liminar

15/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

11/09/2017, 00:00

Petição

01/09/2017, 00:00

Publicação

18/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/08/2017, 00:00

Petição

14/08/2017, 00:00

Laudo Pericial

14/08/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/08/2017, 00:00

Petição

28/07/2017, 00:00

Expedição de documento

25/07/2017, 00:00

Documento

25/07/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/07/2017, 00:00

Petição

12/06/2017, 00:00

Publicação

04/11/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/11/2016, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

05/09/2016, 00:00

Recebimento

17/10/2013, 00:00

Petição

19/11/2012, 00:00

Concluso para Despacho

19/11/2012, 00:00

Petição

14/11/2012, 00:00

Recebimento

12/11/2012, 00:00

Publicação

06/11/2012, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

06/11/2012, 00:00

Ato ordinatório

01/11/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/11/2012, 00:00

Petição

31/10/2012, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

15/10/2012, 00:00

Mandado

05/10/2012, 00:00

Expedição de Mandado

31/08/2012, 00:00

Publicação

24/08/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/08/2012, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

22/08/2012, 00:00

Audiência Designada

22/08/2012, 00:00

Petição

20/08/2012, 00:00

Publicação

03/08/2012, 00:00

Publicação

02/08/2012, 00:00

Ato ordinatório

01/08/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/08/2012, 00:00

Recebimento

31/07/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/07/2012, 00:00

Mero expediente

30/07/2012, 00:00

Audiência Designada

26/07/2012, 00:00

Concluso para Despacho

19/07/2012, 00:00

Recebimento

18/07/2012, 00:00

Remessa

17/07/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/07/2012, 00:00

Despacho

•18/03/2025, 09:07

Despacho

•18/03/2025, 00:30

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 19:35

Despacho

•16/07/2024, 13:20

Despacho

•16/07/2024, 11:28

Documento de Comprovação

•30/06/2024, 08:12

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 14:46

Decisão

•30/09/2022, 11:29

Decisão

•26/09/2022, 11:03

Decisão

•26/09/2022, 11:03

Decisão

•26/09/2022, 11:03

Todos os documentos(27)

Decisão

•03/10/2025, 12:19

Decisão

•02/10/2025, 20:13

Despacho

•18/03/2025, 09:07

Despacho

•18/03/2025, 00:30

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 19:35

Despacho

•16/07/2024, 13:20

Despacho

•16/07/2024, 11:28

Documento de Comprovação

•30/06/2024, 08:12

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 14:46

Decisão

•30/09/2022, 11:29

Decisão

•26/09/2022, 11:03

Decisão

•26/09/2022, 11:03

Decisão

•26/09/2022, 11:03

Decisão

•26/09/2022, 11:03

Decisão

•26/09/2022, 11:03

Decisão

•09/05/2022, 23:01

Despacho

•09/05/2022, 17:32

Despacho

•13/06/2019, 10:22

Despacho

•19/09/2017, 16:39

Decisão

•15/09/2017, 10:35

Ato Ordinatório

•14/08/2017, 09:35

Ato Ordinatório

•19/07/2017, 16:49

Ato Ordinatório

•01/11/2016, 08:50

Despacho

•09/06/2016, 11:44

Despacho

•30/07/2012, 09:51