Despejo 0515562-23.2013.8.05.0001 - TJBA

Despejo 0515562-23.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Adriana Costa Vale Marques Advogado: Valfrido Borges Costa (OAB:RJ043662-A) Advogado: Douglas Ramos Alves Costa (OAB:RJ143910-A) Advogado: Tamile Costa Vale Marques (OAB:BA49189-A) Apelante: Salomao Ribeiro Marques Advogado: Valfrido Borges Costa (OAB:RJ043662-A) Advogado: Douglas Ramos Alves Costa (OAB:RJ143910-A) Advogado: Tamile Costa Vale Marques (OAB:BA49189-A) Apelado: Atilio Nunes Dos Santos Advogado: Olival Serra Santana (OAB:BA14997-A) Advogado: Andre Leite Dos Santos Filho (OAB:BA15039-A) Advogado: Ana Paula Andrade Pessoa E Silva (OAB:BA21748-A) Apelado: Adailton Reis Dos Santos Advogado: Olival Serra Santana (OAB:BA14997-A) Advogado: Andre Leite Dos Santos Filho (OAB:BA15039-A) Advogado: Ana Paula Andrade Pessoa E Silva (OAB:BA21748-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0515562-23.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ADRIANA COSTA VALE MARQUES e outros Advogado(s): VALFRIDO BORGES COSTA (OAB:RJ043662-A), DOUGLAS RAMOS ALVES COSTA (OAB:RJ143910-A), TAMILE COSTA VALE MARQUES (OAB:BA49189-A) APELADO: ATILIO NUNES DOS SANTOS e outros Advogado(s): OLIVAL SERRA SANTANA (OAB:BA14997-A), ANDRE LEITE DOS SANTOS FILHO (OAB:BA15039-A), ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA (OAB:BA21748-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP). Salvador/BA, 25 de outubro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior INTIMAÇÃO 0515562-23.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Adriana Costa Vale Marques Advogado: Valfrido Borges Costa (OAB:RJ043662-A) Advogado: Douglas Ramos Alves Costa (OAB:RJ143910-A) Advogado: Tamile Costa Vale Marques (OAB:BA49189-A) Apelante: Salomao Ribeiro Marques Advogado: Valfrido Borges Costa (OAB:RJ043662-A) Advogado: Douglas Ramos Alves Costa (OAB:RJ143910-A) Advogado: Tamile Costa Vale Marques (OAB:BA49189-A) Apelado: Atilio Nunes Dos Santos Advogado: Olival Serra Santana (OAB:BA14997-A) Advogado: Andre Leite Dos Santos Filho (OAB:BA15039-A) Advogado: Ana Paula Andrade Pessoa E Silva (OAB:BA21748-A) Apelado: Adailton Reis Dos Santos Advogado: Olival Serra Santana (OAB:BA14997-A) Advogado: Andre Leite Dos Santos Filho (OAB:BA15039-A) Advogado: Ana Paula Andrade Pessoa E Silva (OAB:BA21748-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0515562-23.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ADRIANA COSTA VALE MARQUES e outros Advogado(s): VALFRIDO BORGES COSTA (OAB:RJ043662-A), DOUGLAS RAMOS ALVES COSTA (OAB:RJ143910-A), TAMILE COSTA VALE MARQUES (OAB:BA49189-A) APELADO: ATILIO NUNES DOS SANTOS e outros Advogado(s): OLIVAL SERRA SANTANA (OAB:BA14997-A), ANDRE LEITE DOS SANTOS FILHO (OAB:BA15039-A), ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA (OAB:BA21748-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP). Salvador/BA, 25 de outubro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior ATO ORDINATÓRIO 0515562-23.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Adriana Costa Vale Marques Advogado: Valfrido Borges Costa (OAB:RJ043662-A) Advogado: Douglas Ramos Alves Costa (OAB:RJ143910-A) Advogado: Tamile Costa Vale Marques (OAB:BA49189-A) Apelante: Salomao Ribeiro Marques Advogado: Valfrido Borges Costa (OAB:RJ043662-A) Advogado: Douglas Ramos Alves Costa (OAB:RJ143910-A) Advogado: Tamile Costa Vale Marques (OAB:BA49189-A) Apelado: Atilio Nunes Dos Santos Advogado: Olival Serra Santana (OAB:BA14997-A) Advogado: Andre Leite Dos Santos Filho (OAB:BA15039-A) Advogado: Ana Paula Andrade Pessoa E Silva (OAB:BA21748-A) Apelado: Adailton Reis Dos Santos Advogado: Olival Serra Santana (OAB:BA14997-A) Advogado: Andre Leite Dos Santos Filho (OAB:BA15039-A) Advogado: Ana Paula Andrade Pessoa E Silva (OAB:BA21748-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0515562-23.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ADRIANA COSTA VALE MARQUES e outros Advogado(s): VALFRIDO BORGES COSTA (OAB:RJ043662-A), DOUGLAS RAMOS ALVES COSTA (OAB:RJ143910-A), TAMILE COSTA VALE MARQUES (OAB:BA49189-A) APELADO: ATILIO NUNES DOS SANTOS e outros Advogado(s): OLIVAL SERRA SANTANA (OAB:BA14997-A), ANDRE LEITE DOS SANTOS FILHO (OAB:BA15039-A), ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA (OAB:BA21748-A) DESPACHO Anteriormente, o processamento e julgamento dos recursos internos no PJe de Segundo Grau deste Tribunal se dava de forma autônoma, com numeração própria vinculada ao processo principal (acrescida do “.1”, “.2”, etc.), para evitar problemas técnicos que eram gerados na sua tramitação nos próprios autos principais. Recentemente, todavia, foi editado o Decreto Judiciário n. 700, de 02/09/2024, determinando o retorno da tramitação dos recursos internos nos autos principais, sendo necessário, contudo, que sejam protocolados como petição intermediária “RECURSO INTERNO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO” ou “RECURSO INTERNO AGRAVO INTERNO”, conforme o caso, consoante dispõe o caput do art. 1º do referido decreto. O §2º do referido dispositivo dispõe, ainda, que mesmo “os recursos internos, protocolados dentro dos autos até 1º de setembro de 2024 como petição simples, deverão ter o protocolo renovado na forma do caput deste artigo”, ou seja, como petição intermediária – sendo este o caso dos presentes autos. Desse modo, com fulcro no art. 1º, caput e §2º do Decreto Judiciário n. 700/2024, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior DESPACHO 0515562-23.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça intime-se a parte embargante (ADRIANA COSTA VALE MARQUES E OUTROS) para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, renovar o protocolo dos aclaratórios de id. 65274181 como petição intermediária "RECURSO INTERNO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO", sob pena de não conhecimento. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, ______de________________de 2024. Desª. Pilar Celia Tobio de Claro Relatora 9

28/10/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de recurso especial

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Reativado

Juntada de informação

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de petição

Todas as movimentações(98)

Todos os documentos(25)