Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0581697122016805000120251114143541
14/11/2025, 14:34
Decorrido prazo de ALESSANDRO DA COSTA em 12/11/2025 para recurso
12/11/2025, 18:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1087406/2025
07/11/2025, 16:01
Protocolizada Petição 1087406/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2025
07/11/2025, 15:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025
06/11/2025, 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/11/2025, 01:10
Não conhecido o recurso de ALESSANDRO DA COSTA e MARCIO APARECIDO MARTINS
31/10/2025, 22:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025
31/10/2025, 22:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
10/07/2025, 16:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 637331/2025
10/07/2025, 16:41
Protocolizada Petição 637331/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2025
10/07/2025, 16:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025
30/06/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/06/2025, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/06/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025
26/06/2025, 14:20
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•31/10/2025, 22:10
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•26/06/2025, 14:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025
06/11/2025, 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/11/2025, 01:10
Não conhecido o recurso de ALESSANDRO DA COSTA e MARCIO APARECIDO MARTINS
31/10/2025, 22:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025
31/10/2025, 22:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
10/07/2025, 16:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 637331/2025
10/07/2025, 16:41
Protocolizada Petição 637331/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2025
10/07/2025, 16:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025
30/06/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/06/2025, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/06/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025
26/06/2025, 14:20
Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)
26/06/2025, 14:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
28/02/2025, 19:01
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 172623/2025
28/02/2025, 18:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/02/2025, 18:15
Protocolizada Petição 172623/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/02/2025
28/02/2025, 17:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025
28/02/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025, 01:08
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (art. 535, CPC)
26/02/2025, 14:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025
26/02/2025, 14:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
18/02/2025, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/02/2025, 11:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 124883/2025
18/02/2025, 11:11
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 124887/2025
18/02/2025, 11:11
Protocolizada Petição 124887/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2025
18/02/2025, 10:45
Protocolizada Petição 124883/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2025
18/02/2025, 10:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025
13/02/2025, 00:42
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
12/02/2025, 08:34
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/02/2025, 08:34
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
12/02/2025, 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2025, 01:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/02/2025, 20:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/02/2025, 20:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025
11/02/2025, 20:00
Determinada a distribuição do feito
11/02/2025, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/01/2025, 13:09
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/01/2025, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA