Execução de Título Judicial 8000179-03.2022.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De Titulo Judicial1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Judicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2022

Valor da Causa

R$ 134.489,70

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caculé

Partes do Processo

SONIA DE FIGUEIREDO SANTOS PINHO

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(75)

SONIA DE FIGUEIREDO SANTOS PINHO

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SONIA DE FIGUEIREDO SANTOS PINHO em 26/02/2025 23:59.

01/03/2026, 08:28

Decorrido prazo de SONIA DE FIGUEIREDO SANTOS PINHO em 26/02/2025 23:59.

01/03/2026, 06:47

Publicado Intimação em 05/02/2025.

01/03/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

01/03/2026, 06:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:46

Decorrido prazo de SONIA DE FIGUEIREDO SANTOS PINHO em 10/06/2025 23:59.

11/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de SONIA DE FIGUEIREDO SANTOS PINHO em 10/06/2025 23:59.

11/02/2026, 01:10

Decorrido prazo de SONIA DE FIGUEIREDO SANTOS PINHO em 10/06/2025 23:59.

11/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 13/05/2025.

10/02/2026, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

10/02/2026, 21:51

Conclusos para decisão

13/01/2026, 15:07

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 10:15

Expedição de intimação.

25/11/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2025, 12:54

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de SONIA DE FIGUEIREDO SANTOS PINHO em 26/02/2025 23:59.

01/03/2026, 08:28

Decorrido prazo de SONIA DE FIGUEIREDO SANTOS PINHO em 26/02/2025 23:59.

01/03/2026, 06:47

Publicado Intimação em 05/02/2025.

01/03/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

01/03/2026, 06:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•26/10/2025, 12:54

Sentença

•23/10/2024, 09:43

21/02/2026, 03:46

Decorrido prazo de SONIA DE FIGUEIREDO SANTOS PINHO em 10/06/2025 23:59.

11/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de SONIA DE FIGUEIREDO SANTOS PINHO em 10/06/2025 23:59.

11/02/2026, 01:10

Decorrido prazo de SONIA DE FIGUEIREDO SANTOS PINHO em 10/06/2025 23:59.

11/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 13/05/2025.

10/02/2026, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

10/02/2026, 21:51

Conclusos para decisão

13/01/2026, 15:07

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 10:15

Expedição de intimação.

25/11/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 17:30

Conclusos para despacho

15/08/2025, 09:16

Juntada de Petição de contra-razões

14/05/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2025 23:59.

02/04/2025, 02:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 12:57

Juntada de Petição de apelação

07/03/2025, 12:57

Expedição de intimação.

03/02/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000179-03.2022.8.05.0035.. Executado: Estado Da Bahia Exequente: Sonia De Figueiredo Santos Pinho Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: 8000179-03.2022.8.05.0035. 1 - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000179-03.2022.8.05.0035 Execução De Título Judicial Jurisdição: Caculé Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a incompetência deste juízo para processar e julgar a presente execução conforme levantado pela parte executada no id 222577182. CACULÉ, BA, 16 de novembro de 2023. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Julgada improcedente a impugnação à execução de

23/10/2024, 09:43

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

22/10/2024, 13:57

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 11:14

Juntada de Petição de réplica

24/11/2023, 09:45

Publicado Intimação em 17/11/2023.

18/11/2023, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2022, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2022, 16:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 04:59

Conclusos para julgamento

15/06/2022, 11:18

Juntada de certidão

15/06/2022, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 11:04

Juntada de Petição de CIENCIA-1-GRAU

25/05/2022, 08:49

Publicado Intimação em 24/05/2022.

25/05/2022, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 06:51

Audiência Conciliação Videoconferência cancelada para 01/06/2022 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ.

23/05/2022, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2022, 10:07

Expedição de intimação.

23/05/2022, 10:07

Juntada de Petição de CIENCIA-1-GRAU

20/05/2022, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2022, 15:04

Expedição de citação.

18/05/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 15:04

Conclusos para despacho

16/05/2022, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 11:17

Publicado Intimação em 03/05/2022.

06/05/2022, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 17:55

Juntada de Petição de DISPENSA-DE-AUDIENCIA

06/05/2022, 09:11

Publicado Intimação em 03/05/2022.

06/05/2022, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2022, 14:28

Expedição de citação.

02/05/2022, 14:28

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 01/06/2022 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ.

02/05/2022, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2022, 14:21

Expedição de intimação.

02/05/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2022, 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 16:59

Conclusos para despacho

12/04/2022, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2022, 15:00

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 08:33

Publicado Despacho em 21/03/2022.

27/03/2022, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2022

27/03/2022, 14:30

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 18:32

Conclusos para despacho

04/03/2022, 17:29

Juntada de certidão

04/03/2022, 17:29

Distribuído por sorteio

04/03/2022, 16:16

Despacho

•16/11/2023, 15:25

Despacho

•18/05/2022, 15:04

Despacho

•01/05/2022, 19:19

Despacho

•18/03/2022, 14:14

Despacho

•17/03/2022, 18:32

Documento de Comprovação

•04/03/2022, 16:16

Documento de Comprovação

•04/03/2022, 16:16