Procedimento Comum Cível 8000653-40.2017.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2017

Valor da Causa

R$ 40.680,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Poções

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

WALTER JOSE NOVAIS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

NAILTON SILVA MEIRA

OAB/BA 26121·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

WALTER JOSE NOVAIS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 20:52

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 20:52

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 11:58

Juntada de certidão

27/04/2026, 11:55

Decorrido prazo de WALTER JOSE NOVAIS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:33

Juntada de certidão

16/04/2026, 09:44

Decorrido prazo de WALTER JOSE NOVAIS em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de WALTER JOSE NOVAIS em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:22

Publicado Intimação em 25/10/2024.

05/04/2026, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 13:31

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 21:30

Todas as movimentações(108)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 20:52

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 20:52

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 15:50

Despacho

•19/03/2026, 08:55

27/04/2026, 11:58

Juntada de certidão

27/04/2026, 11:55

Decorrido prazo de WALTER JOSE NOVAIS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:33

Juntada de certidão

16/04/2026, 09:44

Decorrido prazo de WALTER JOSE NOVAIS em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de WALTER JOSE NOVAIS em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:22

Publicado Intimação em 25/10/2024.

05/04/2026, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 13:31

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 15:50

Expedição de intimação.

20/03/2026, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 08:55

Expedição de intimação.

19/03/2026, 08:55

Decorrido prazo de WALTER JOSE NOVAIS em 11/04/2025 23:59.

19/02/2026, 01:02

Publicado Intimação em 21/03/2025.

18/02/2026, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

18/02/2026, 19:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2026 23:59.

06/02/2026, 06:45

Conclusos para despacho

05/02/2026, 17:28

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

04/02/2026, 21:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.

27/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 23:39

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 17:31

Expedição de intimação.

19/09/2025, 17:31

Expedição de RPV.

19/09/2025, 15:39

Expedição de intimação.

19/09/2025, 15:39

Expedição de intimação.

19/09/2025, 15:39

Expedição de RPV.

19/09/2025, 15:39

Juntada de certidão

19/09/2025, 14:42

Expedição de intimação.

02/09/2025, 16:31

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 16:29

Expedição de intimação.

02/09/2025, 16:29

Expedição de intimação.

02/09/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 16:24

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

27/05/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 09:41

Expedição de intimação.

19/03/2025, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 16:38

Conclusos para decisão

07/03/2025, 17:00

Processo Desarquivado

07/03/2025, 16:56

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

10/02/2025, 16:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2024 23:59.

14/01/2025, 14:23

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 10:56

Baixa Definitiva

13/01/2025, 10:56

Juntada de certidão

13/01/2025, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Walter Jose Novais Advogado: Nailton Silva Meira (OAB:BA26121) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000653-40.2017.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES APELANTE: WALTER JOSE NOVAIS Advogado(s): NAILTON SILVA MEIRA (OAB:BA26121) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8000653-40.2017.8.05.0199 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Poções Vistos etc. 1. Ciência às partes da descida dos autos. 2. Nada requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, após pagas as custas, se devidas, ao arquivo. 3. Int. Poções, 22 de outubro de 2024. Ricardo Frederico Campos Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

23/10/2024, 10:11

Expedição de intimação.

23/10/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 09:11

Conclusos para decisão

22/10/2024, 15:08

Recebidos os autos

22/10/2024, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 08:51

Juntada de certidão

22/10/2024, 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/04/2024, 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/04/2024, 13:15

Expedição de intimação.

15/04/2024, 13:08

Expedição de intimação.

14/11/2023, 15:44

Juntada de Petição de apelação

24/10/2023, 18:53

Publicado Intimação em 19/10/2023.

21/10/2023, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 09:26

Expedição de intimação.

18/10/2023, 09:26

Julgado improcedente o pedido

18/10/2023, 07:54

Expedição de intimação.

18/10/2023, 07:54

Expedição de intimação.

18/10/2023, 07:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/04/2023 23:59.

20/05/2023, 08:54

Decorrido prazo de WALTER JOSE NOVAIS em 20/03/2023 23:59.

07/05/2023, 05:51

Conclusos para despacho

05/05/2023, 13:01

Expedição de intimação.

05/05/2023, 13:01

Expedição de intimação.

05/05/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 12:04

Expedição de intimação.

15/02/2023, 10:56

Expedição de intimação.

15/02/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 10:02

Decorrido prazo de WALTER JOSE NOVAIS em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 07:11

Conclusos para decisão

06/07/2022, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2022, 11:03

Expedição de despacho.

06/07/2022, 11:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 03:46

Publicado Despacho em 07/06/2022.

09/06/2022, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2022, 10:00

Expedição de despacho.

06/06/2022, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 16:16

Conclusos para despacho

02/05/2022, 17:52

Desentranhado o documento

02/05/2022, 17:51

Cancelada a movimentação processual

02/05/2022, 17:51

Expedição de ato ordinatório.

02/05/2022, 10:02

Conclusos para despacho

13/11/2020, 10:15

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

13/11/2020, 10:13

Publicado Despacho em 21/07/2020.

11/08/2020, 02:26

Juntada de Petição de comunicações

26/07/2020, 18:14

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

20/07/2020, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2020, 07:38

Ato ordinatório praticado

18/07/2020, 07:38

Decorrido prazo de WALTER JOSE NOVAIS em 19/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 21:45

Publicado Despacho em 19/05/2020.

24/05/2020, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2020, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 20:08

Conclusos para despacho

25/08/2017, 09:36

Distribuído por sorteio

25/08/2017, 09:35

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 16:31

Despacho

•10/03/2025, 16:38

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/02/2025, 16:44

Despacho

•23/10/2024, 09:10

Acórdão

•27/08/2024, 17:29

Sentença

•18/10/2023, 07:54

Despacho

•06/02/2023, 10:02

Despacho

•06/06/2022, 10:00

Despacho

•03/05/2022, 16:16

Ato Ordinatório

•18/07/2020, 07:38

Despacho

•15/05/2020, 20:08