Procedimento Comum Cível 0508307-13.2017.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2017

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE SOUZA em 23/05/2024 23:59.

24/04/2026, 03:22

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.

23/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

12/04/2026, 15:11

Juntada de Petição de petição

12/04/2026, 14:55

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE SOUZA em 12/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:17

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.

07/04/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 09:45

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE SOUZA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:30

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE SOUZA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

12/03/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2026, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 08:02

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 08:02

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE SOUZA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:27

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE SOUZA em 23/05/2024 23:59.

24/04/2026, 03:22

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.

23/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

12/04/2026, 15:11

Juntada de Petição de petição

12/04/2026, 14:55

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE SOUZA em 12/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:17

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.

07/04/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 09:45

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE SOUZA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:30

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE SOUZA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

12/03/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2026, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 08:02

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 08:02

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE SOUZA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:27

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE SOUZA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:03

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE SOUZA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:03

Publicado Despacho em 17/12/2025.

19/12/2025, 18:22

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

19/12/2025, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 08:50

Juntada de certidão

17/09/2025, 15:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO CITTÁ FIRENZE em 02/06/2025 23:59.

03/09/2025, 19:08

Decorrido prazo de PITUACU INCORPORADORA LTDA em 02/06/2025 23:59.

03/09/2025, 19:08

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE SOUZA em 02/06/2025 23:59.

03/09/2025, 19:08

Conclusos para despacho

02/09/2025, 18:50

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 19:50

Publicado Despacho em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

26/05/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500521101

19/05/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/04/2025, 18:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/03/2025, 15:26

Conclusos para despacho

09/02/2025, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Vera Lucia De Souza Advogado: Fabio Rodrigues Dos Santos (OAB:BA50528) Reu: Pituacu Incorporadora Ltda Reu: Condominio Cittá Firenze Advogado: Gabriela Freire Souto Cerqueira (OAB:BA56626) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0508307-13.2017.8.05.0150 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Vícios de Construção] AUTOR: VERA LUCIA DE SOUZA REU: PITUACU INCORPORADORA LTDA, CONDOMINIO CITTÁ FIRENZE Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0508307-13.2017.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca da certidão de ID 468523444, sendo a inércia causa de extinção do processo. Lauro de Freitas (BA), na data da assinatura digital. Claudston Sosígenes Passos Santos Diretor de Secretaria

07/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/11/2024, 08:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO CITTÁ FIRENZE em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 10:02

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE SOUZA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 10:02

Publicado Despacho em 04/10/2024.

12/10/2024, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

12/10/2024, 23:56

Mandado devolvido Negativamente

12/10/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Vera Lucia De Souza Advogado: Fabio Rodrigues Dos Santos (OAB:BA50528) Reu: Pituacu Incorporadora Ltda Reu: Condominio Cittá Firenze Advogado: Gabriela Freire Souto Cerqueira (OAB:BA56626) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0508307-13.2017.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

07/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

02/10/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/07/2024, 19:47

Decorrido prazo de GABRIELA FREIRE SOUTO CERQUEIRA em 12/04/2024 23:59.

25/06/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Vera Lucia De Souza Advogado: Fabio Rodrigues Dos Santos (OAB:BA50528) Reu: Pituacu Incorporadora Ltda Reu: Condominio Cittá Firenze Advogado: Gabriela Freire Souto Cerqueira (OAB:BA56626) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0508307-13.2017.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

17/06/2024, 00:00

Conclusos para despacho

14/06/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 12:51

Mandado devolvido Negativamente

08/04/2024, 01:08

Publicado Intimação em 20/03/2024.

28/03/2024, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

28/03/2024, 17:01

Expedição de mandado.

15/03/2024, 21:03

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 13:08

Expedição de decisão.

17/11/2023, 18:52

Expedição de mandado.

10/08/2023, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 19:13

Expedição de decisão.

10/08/2023, 19:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO CITTÁ FIRENZE em 18/11/2022 23:59.

25/06/2023, 17:47

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023, 12:06

Expedição de decisão.

04/05/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 12:06

Decorrido prazo de PITUACU INCORPORADORA LTDA em 08/11/2022 23:59.

18/02/2023, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2023, 20:34

Expedição de decisão.

29/01/2023, 20:34

Ato ordinatório praticado

29/01/2023, 20:34

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 09:29

Publicado Decisão em 06/10/2022.

21/10/2022, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2022, 15:15

Expedição de decisão.

05/10/2022, 15:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/10/2022, 15:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/09/2022, 15:30

Conclusos para decisão

10/08/2022, 17:35

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 21:58

Expedição de citação.

11/05/2022, 12:04

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 12:04

Conclusos para despacho

07/01/2022, 14:14

Expedição de citação.

20/08/2021, 08:57

Expedição de Carta precatória.

20/08/2021, 08:57

Expedição de citação.

16/08/2021, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 10:55

Conclusos para despacho

03/07/2021, 07:47

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 18:43

Juntada de aviso de recebimento

21/01/2021, 14:49

Publicado Despacho em 15/10/2020.

14/01/2021, 00:09

Publicado Intimação em 25/09/2020.

28/12/2020, 03:36

Publicado Intimação em 25/09/2020.

28/12/2020, 03:36

Publicado Intimação automática de migração em 25/09/2020.

28/12/2020, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/12/2020, 03:33

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

14/10/2020, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2020, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 18:34

Conclusos para despacho

24/09/2020, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 09:21

Petição

15/05/2020, 00:00

Publicação

26/10/2019, 00:00

Mero expediente

04/10/2019, 00:00

Petição

23/02/2019, 00:00

Documento

06/12/2018, 00:00

Expedição de documento

06/12/2018, 00:00

Petição

06/12/2018, 00:00

Petição

01/12/2018, 00:00

Publicação

23/11/2018, 00:00

Mero expediente

12/11/2018, 00:00

Expedição de documento

01/11/2018, 00:00

Petição

19/09/2018, 00:00

Documento

19/09/2018, 00:00

Petição

17/07/2018, 00:00

Documento

11/07/2018, 00:00

Expedição de documento

27/04/2018, 00:00

Expedição de documento

24/04/2018, 00:00

Publicação

19/04/2018, 00:00

Expedição de documento

12/04/2018, 00:00

Petição

09/02/2018, 00:00

Publicação

22/10/2017, 00:00

Mero expediente

18/10/2017, 00:00

Petição

25/09/2017, 00:00

Publicação

05/09/2017, 00:00

Mero expediente

30/08/2017, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 08:02

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 08:02

Despacho

•15/12/2025, 08:50

Despacho

•15/12/2025, 08:50

Despacho

•19/05/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•02/11/2024, 08:39

Despacho

•02/10/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 12:51

Decisão

•17/11/2023, 18:52

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•29/01/2023, 20:34

Decisão

•05/10/2022, 15:15

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 12:04

Despacho

•16/08/2021, 10:55

Despacho

•07/10/2020, 18:34

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 08:02

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 08:02

Despacho

•15/12/2025, 08:50

Despacho

•15/12/2025, 08:50

Despacho

•19/05/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•02/11/2024, 08:39

Despacho

•02/10/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 12:51

Decisão

•17/11/2023, 18:52

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•29/01/2023, 20:34

Decisão

•05/10/2022, 15:15

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 12:04

Despacho

•16/08/2021, 10:55

Despacho

•07/10/2020, 18:34

Despacho

•04/10/2019, 10:08

Despacho

•12/11/2018, 07:44

Ato Ordinatório

•17/04/2018, 11:42

Despacho

•18/10/2017, 10:25

Despacho

•30/08/2017, 09:14