Reconhecimento e Extinção de União Estável 8002731-29.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 122.729,59

Órgão julgador

1ª V de Família, Suces., Orfãos, Interd. e Ausentes de Feira de Santana

Partes do Processo

SAMARA NILO SERRA

CPF

Autor

HONORE CARVALHO DAS VIRGENS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE GUILHERME RODRIGUES AMORIM JUNIOR

OAB/BA 57974·CPF·Representa: Autor

THYAGO FREITAS BRITO

OAB/BA 54735·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME RODRIGUES AMORIM JUNIOR em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:41

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME RODRIGUES AMORIM JUNIOR em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:26

Publicado Intimação em 25/10/2024.

05/04/2026, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 16:59

Decorrido prazo de HONORE CARVALHO DAS VIRGENS em 07/04/2025 23:59.

21/02/2026, 09:54

Decorrido prazo de THYAGO FREITAS BRITO em 07/04/2025 23:59.

21/02/2026, 09:54

Decorrido prazo de HONORE CARVALHO DAS VIRGENS em 07/04/2025 23:59.

21/02/2026, 09:10

Decorrido prazo de THYAGO FREITAS BRITO em 07/04/2025 23:59.

21/02/2026, 09:10

Publicado Intimação em 17/03/2025.

21/02/2026, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

21/02/2026, 08:40

Decorrido prazo de HONORE CARVALHO DAS VIRGENS em 13/06/2025 23:59.

12/02/2026, 23:41

Decorrido prazo de SAMARA NILO SERRA em 13/06/2025 23:59.

12/02/2026, 23:41

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME RODRIGUES AMORIM JUNIOR em 13/06/2025 23:59.

12/02/2026, 23:41

Decorrido prazo de THYAGO FREITAS BRITO em 13/06/2025 23:59.

12/02/2026, 23:41

Decorrido prazo de HONORE CARVALHO DAS VIRGENS em 13/06/2025 23:59.

12/02/2026, 23:38

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME RODRIGUES AMORIM JUNIOR em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:41

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME RODRIGUES AMORIM JUNIOR em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:26

Publicado Intimação em 25/10/2024.

05/04/2026, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 16:59

Decorrido prazo de HONORE CARVALHO DAS VIRGENS em 07/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 18:01

Parecer do Ministerio Público

•15/05/2025, 06:18

21/02/2026, 09:54

Decorrido prazo de THYAGO FREITAS BRITO em 07/04/2025 23:59.

21/02/2026, 09:54

Decorrido prazo de HONORE CARVALHO DAS VIRGENS em 07/04/2025 23:59.

21/02/2026, 09:10

Decorrido prazo de THYAGO FREITAS BRITO em 07/04/2025 23:59.

21/02/2026, 09:10

Publicado Intimação em 17/03/2025.

21/02/2026, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

21/02/2026, 08:40

Decorrido prazo de HONORE CARVALHO DAS VIRGENS em 13/06/2025 23:59.

12/02/2026, 23:41

Decorrido prazo de SAMARA NILO SERRA em 13/06/2025 23:59.

12/02/2026, 23:41

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME RODRIGUES AMORIM JUNIOR em 13/06/2025 23:59.

12/02/2026, 23:41

Decorrido prazo de THYAGO FREITAS BRITO em 13/06/2025 23:59.

12/02/2026, 23:41

Decorrido prazo de HONORE CARVALHO DAS VIRGENS em 13/06/2025 23:59.

12/02/2026, 23:38

Decorrido prazo de SAMARA NILO SERRA em 13/06/2025 23:59.

12/02/2026, 23:38

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME RODRIGUES AMORIM JUNIOR em 13/06/2025 23:59.

12/02/2026, 23:38

Decorrido prazo de THYAGO FREITAS BRITO em 13/06/2025 23:59.

12/02/2026, 23:38

Publicado Intimação em 16/05/2025.

12/02/2026, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

12/02/2026, 22:47

Publicado Intimação em 16/05/2025.

12/02/2026, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

12/02/2026, 22:46

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 14:26

Baixa Definitiva

27/08/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 14:25

Transitado em Julgado em 10/07/2025

27/08/2025, 14:25

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 14:25

Decorrido prazo de THYAGO FREITAS BRITO em 01/07/2025 23:59.

04/07/2025, 18:49

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME RODRIGUES AMORIM JUNIOR em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 21:21

Decorrido prazo de SAMARA NILO SERRA em 16/06/2025 23:59.

21/06/2025, 02:45

Decorrido prazo de HONORE CARVALHO DAS VIRGENS em 16/06/2025 23:59.

20/06/2025, 17:08

Publicado Intimação em 04/06/2025.

07/06/2025, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

07/06/2025, 06:47

Publicado Intimação em 04/06/2025.

07/06/2025, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

07/06/2025, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503309501

02/06/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503309502

02/06/2025, 10:04

Homologada a Transação

22/05/2025, 18:01

Conclusos para decisão

15/05/2025, 07:16

Juntada de Petição de 8002731 PJE ciente da decisão e homologação do acordo

15/05/2025, 06:18

Expedição de intimação.

14/05/2025, 14:17

Expedição de intimação.

14/05/2025, 13:57

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2025, 08:05

Conclusos para decisão

01/05/2025, 18:23

Juntada de Petição de esclarecimentos de fato

28/04/2025, 03:18

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 17:25

Juntada de Petição de outros documentos

24/02/2025, 09:00

Conclusos para despacho

23/01/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 14:09

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA

23/01/2025, 14:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/01/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Samara Nilo Serra Advogado: Jose Guilherme Rodrigues Amorim Junior (OAB:BA57974) Requerido: Honore Carvalho Das Virgens Advogado: Thyago Freitas Brito (OAB:BA54735) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo - Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8002731-29.2024.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8002731-29.2024.8.05.0080 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Feira De Santana Intime-se a parte autora, por seu patrono, para se manifestar acerca da contestação de ID.470096488, no prazo de 15 (quinze) dias. Feira de Santana(BA), 23 de outubro de 2024 JAIR SILVA DE JESUS Técnico Judiciário LUANA AMORIM PIZZANI Estagiário

28/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 10:02

Juntada de Petição de contestação

21/10/2024, 21:58

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por 26/09/2024 16:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.

27/09/2024, 09:38

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME RODRIGUES AMORIM JUNIOR em 28/08/2024 23:59.

05/09/2024, 17:52

Publicado Intimação em 21/08/2024.

31/08/2024, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

31/08/2024, 23:04

Mandado devolvido Positivamente

28/08/2024, 01:14

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 26/09/2024 16:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.

21/08/2024, 08:25

Expedição de intimação.

19/08/2024, 12:26

Expedição de citação.

19/08/2024, 08:50

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 08/10/2024 13:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.

24/07/2024, 11:23

Mandado devolvido Positivamente

02/07/2024, 01:07

Expedição de citação.

19/06/2024, 10:38

Audiência Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por 06/06/2024 13:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.

06/06/2024, 13:22

Recebidos os autos.

06/06/2024, 09:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA

06/06/2024, 09:16

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 06/06/2024 13:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.

06/06/2024, 09:16

Mandado devolvido Negativamente

01/05/2024, 01:22

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME RODRIGUES AMORIM JUNIOR em 04/03/2024 23:59.

07/03/2024, 22:59

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME RODRIGUES AMORIM JUNIOR em 04/03/2024 23:59.

07/03/2024, 22:27

Publicado Intimação em 26/02/2024.

28/02/2024, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

28/02/2024, 22:47

Publicado Intimação em 26/02/2024.

28/02/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

28/02/2024, 02:24

Expedição de citação.

22/02/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 08:32

Juntada de certidão

21/02/2024, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 18:32

Conclusos para despacho

05/02/2024, 12:23

Distribuído por sorteio

05/02/2024, 12:23

Decisão

•09/05/2025, 08:05

Despacho

•11/03/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 08:32

Despacho

•09/02/2024, 18:32