—

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 7ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

CPF

Autor

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de LUIZ PIMENTEL SOBRAL em 10/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de recurso especial

Publicado Ementa em 10/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Juntada de Petição de certidão

Deliberado em sessão - julgado

Incluído em pauta para 04/02/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

Deliberado em Sessão - Adiado

Incluído em pauta para 28/01/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

Retirado de pauta

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(26)