Embargos de Declaração Cível 8005341-27.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(36)

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

HPVIDA

Terceiro

JADE FONSECA BISPO

CPF

Reu

RITA DE CASSIA FONSECA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 11:23

Baixa Definitiva

03/05/2024, 11:23

Decorrido prazo de JADE FONSECA BISPO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:11

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:10

Publicado Ementa em 08/04/2024.

06/04/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 02:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2024, 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/04/2024, 14:28

Juntada de Petição de certidão

19/03/2024, 19:07

Deliberado em sessão - julgado

19/03/2024, 19:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 17:17

Incluído em pauta para 19/03/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

26/02/2024, 17:16

Solicitado dia de julgamento

27/12/2023, 20:59

Conclusos #Não preenchido#

04/12/2023, 12:55

Todas as movimentações(16)

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 11:23

Baixa Definitiva

03/05/2024, 11:23

Decorrido prazo de JADE FONSECA BISPO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:11

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 29/04/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•02/04/2024, 14:28

30/04/2024, 01:10

Publicado Ementa em 08/04/2024.

06/04/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 02:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2024, 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/04/2024, 14:28

Juntada de Petição de certidão

19/03/2024, 19:07

Deliberado em sessão - julgado

19/03/2024, 19:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 17:17

Incluído em pauta para 19/03/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

26/02/2024, 17:16

Solicitado dia de julgamento

27/12/2023, 20:59

Conclusos #Não preenchido#

04/12/2023, 12:55

Distribuído por dependência

04/12/2023, 12:55