Execução de Título Extrajudicial 8007927-66.2021.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2021

Valor da Causa

R$ 15.388,02

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MIRIAM OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/08/2023 23:59.

11/05/2026, 20:13

Decorrido prazo de WELSON GASPARINI JUNIOR em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:46

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 13:25

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 16:19

Expedição de intimação.

20/03/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 11:53

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de WELSON GASPARINI JUNIOR em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:11

Todas as movimentações(114)

Decorrido prazo de MIRIAM OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/08/2023 23:59.

11/05/2026, 20:13

Decorrido prazo de WELSON GASPARINI JUNIOR em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:46

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 13:25

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 16:19

Expedição de intimação.

20/03/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 11:53

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de WELSON GASPARINI JUNIOR em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de WELSON GASPARINI JUNIOR em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:07

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 05:26

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 05:26

Juntada de informação

04/11/2025, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 15:03

Expedição de intimação.

04/11/2025, 15:03

Expedição de intimação.

04/11/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 15:00

Decorrido prazo de FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO em 15/07/2025 23:59.

21/10/2025, 03:36

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 21/07/2025 23:59.

21/10/2025, 03:36

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 15/07/2025 23:59.

21/10/2025, 03:36

Decorrido prazo de FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO em 15/07/2025 23:59.

21/10/2025, 02:58

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 21/07/2025 23:59.

21/10/2025, 02:58

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 15/07/2025 23:59.

21/10/2025, 02:58

Publicado Intimação em 08/07/2025.

19/07/2025, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

19/07/2025, 06:48

Publicado Intimação em 08/07/2025.

19/07/2025, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

19/07/2025, 06:47

Juntada de intimação

04/07/2025, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 14:52

Expedição de intimação.

04/07/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 11:09

Conclusos para despacho

14/04/2025, 23:00

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 17/12/2024 23:59.

07/01/2025, 07:51

Publicado Intimação em 10/12/2024.

07/01/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

07/01/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Miriam Oliveira Dos Santos Exequente: Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB:BA41913) Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito (OAB:DF21822) Intimação: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 2.ª VARA CÍVEL DE LAURO DE FREITAS- BAHIA PROCESSO Nº 8007927-66.2021.8.05.0150 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: MIRIAM OLIVEIRA DOS SANTOS DESPACHO - PROCESSO META 02 CNJ - URGENTE //JUNTE-SE o comprovante de protocolamento de n.20240019794680 e aguarde-se a resposta. APÓS, diga em 5 dias, sob a consequência de arquivamento com baixa. INT.// Lauro de Freitas (BA), data e hora da assinatura no sistema. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8007927-66.2021.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas

11/12/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

06/12/2024, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Executado: Miriam Oliveira Dos Santos Exequente: Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB:BA41913) Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito (OAB:DF21822) Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8007927-66.2021.8.05.0150 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: MIRIAM OLIVEIRA DOS SANTOS DECISÃO Compulsando os autos, vislumbro que a parte executada foi devidamente citada, deixando decorrer in albis o prazo para pagamento, oferecimento de bens à penhora ou embargar à execução (ID 294564153). Na petição de ID 386265303, a exequente requer a pesquisa patrimonial da parte executada através do sistema SISBAJUD. É o relatório. Decido. É cediço que, o deferimento da penhora de um bem, sendo ele móvel ou imóvel, corresponde a expropriação do seu dono, que perderá a posse e a propriedade do mesmo, configurando assim, medida excepcional, que exige a demonstração de situação que supere o mero inadimplemento de obrigação positiva e líquida. Destarte, tal penhora de bens não pode ocorrer de forma aleatória, nem definida a partir da vontade da parte exequente, devendo seguir a ordem disposta no comando legal (artigo 835 do CPC). Assim, considerando que - citado - o executado deixou decorrer in albis o prazo para pagamento do débito exequendo, bem como para apresentação de impugnações; e que o primeiro bem passível de penhora elencado no referido dispositivo legal é o dinheiro, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8007927-66.2021.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas DEFIRO o pedido de pesquisa de bens no SISBAJUD, recolhidas as custas, se houver, e colacionada a planilha, AO BLOQUEIO. Neste sentido, a jurisprudência: Não se configura ofensa ao princípio da menor onerosidade da execução para o devedor o fato de a constrição patrimonial recair sore valores depositados em sua conta-corrente. (STJ-3ª T., REsp 332.584) Observe-se o sigilo, se for o caso. DOU por prequestionados os argumentos trazidos aos autos, para fins de evitar interposição de embargos declaratórios protelatórios, tão somente, dando azo ao recurso pertinente à instância superior e força de mandado/ofício/comunicado. Após, VISTA a parte autora para manifestar-se no prazo de 5(cinco) dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE com lançamento do código 60 da tabela de processo unificado (TPU/CNJ), utilizando-se o complemento CERTIDÃO. CONCLUSOS somente após, obedecendo-se à ordem cronológica (CPC, art. 12). INT. CUMPRA-SE. Lauro de Freitas (BA), na data da assinatura Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 11:40

Conclusos para decisão

22/10/2024, 21:45

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 21:44

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 12:30

Publicado Intimação em 24/05/2024.

03/06/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

03/06/2024, 03:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/02/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 09:16

Conclusos para decisão

10/10/2023, 15:00

Conclusos para despacho

10/10/2023, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 14:53

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 09/08/2023 23:59.

28/08/2023, 15:14

Publicado Decisão em 18/07/2023.

16/08/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 09:48

Outras Decisões

17/07/2023, 09:48

Conclusos para decisão

16/07/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2023, 09:08

Conclusos para decisão

26/04/2023, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 13:04

Publicado Intimação em 20/12/2022.

18/01/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

18/01/2023, 02:13

Juntada de Petição de petição

06/01/2023, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2022, 14:40

Decorrido prazo de MIRIAM OLIVEIRA DOS SANTOS em 24/10/2022 23:59.

15/12/2022, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2022, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 15:45

Conclusos para despacho

16/11/2022, 13:39

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 11:44

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 05/10/2022 23:59.

19/10/2022, 19:25

Publicado Intimação em 27/09/2022.

03/10/2022, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 23:13

Publicado Despacho em 22/09/2022.

29/09/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2022, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 10:33

Conclusos para despacho

21/09/2022, 10:30

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 09:24

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

16/07/2022, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2022, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2022, 12:06

Expedição de despacho.

13/07/2022, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2022, 12:05

Expedição de despacho.

13/07/2022, 12:05

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 12:05

Juntada de aviso de recebimento

01/04/2022, 20:26

Juntada de aviso de recebimento

01/04/2022, 20:24

Decorrido prazo de MIRIAM OLIVEIRA DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 03:11

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 03:11

Expedição de despacho.

21/01/2022, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/01/2022, 17:25

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 17:25

Publicado Despacho em 05/01/2022.

05/01/2022, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2022

05/01/2022, 08:12

Expedição de despacho.

04/01/2022, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/01/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2022, 13:58

Conclusos para despacho

29/12/2021, 21:25

Distribuído por sorteio

29/12/2021, 16:15

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 16:19

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 15:00

Despacho

•23/04/2025, 11:09

Despacho

•24/10/2024, 11:40

Decisão

•06/02/2024, 09:39

Decisão

•17/07/2023, 09:48

Despacho

•01/05/2023, 09:08

Despacho

•16/11/2022, 15:45

Despacho

•21/09/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 12:05

Despacho

•04/01/2022, 13:58

28/10/2024, 00:00