Apelação Cível 0006554-81.2012.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 74.525,19

Órgão julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié 1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gab Desa Marielza Brandao Franco

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

ANA CAROLINA DEL SARTO AZEVEDO MAIA

CPF

Autor

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

Advogados / Representantes

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 21224·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Autor

THIAGO DEL SARTO AZEVEDO

OAB/BA 21158·CPF·Representa: Autor

THIAGO DEL SARTO AZEVEDO

OAB/BA 21158·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

ANA CAROLINA DEL SARTO AZEVEDO MAIA

CPF

Autor

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDES SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

ANA CAROLINA DEL SARTO AZEVEDO MAIA

CPF

Reu

MARCUS MORAES MAIA

CNPJ

Reu

MARCELO MORAES MAIA

CPF

Reu

MARCUS MORAES MAIA

CPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 21224·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Autor

THIAGO DEL SARTO AZEVEDO

OAB/BA 21158·CPF·Representa: Autor

THIAGO DEL SARTO AZEVEDO

OAB/BA 21158·CPF·Representa: Réu

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Réu

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 21224·CPF·Representa: Réu

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 12:18

Conclusos #Não preenchido#

11/02/2026, 09:26

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 09:26

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DEL SARTO AZEVEDO MAIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:08

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:08

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:08

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DEL SARTO AZEVEDO MAIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 15:25

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:44

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:43

Publicado Despacho em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 02:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 19:08

Todas as movimentações(30)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 12:18

Conclusos #Não preenchido#

11/02/2026, 09:26

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 09:48

Despacho

•13/05/2026, 12:18

11/02/2026, 09:26

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DEL SARTO AZEVEDO MAIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:08

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:08

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:08

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DEL SARTO AZEVEDO MAIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 15:25

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:44

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:43

Publicado Despacho em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 02:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 18:14

Conclusos #Não preenchido#

10/11/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 22:04

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 01:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 18:28

Conclusos #Não preenchido#

08/07/2025, 16:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/07/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 15:48

Recebidos os autos

08/07/2025, 13:08

Distribuído por sorteio

08/07/2025, 13:07

Despacho

•10/11/2025, 19:08

Despacho

•10/11/2025, 18:14

Despacho

•16/10/2025, 11:01

Despacho

•09/10/2025, 18:28

Decisão

•10/04/2025, 13:54

Decisão

•02/04/2025, 23:22

Certidão

•28/03/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 13:39

Sentença

•28/01/2025, 08:54

Sentença

•27/01/2025, 18:06

Sentença

•21/01/2025, 09:12

Sentença

•19/12/2024, 17:55

Despacho

•23/10/2024, 10:27

Todos os documentos(21)

Despacho

•14/05/2026, 09:48

Despacho

•13/05/2026, 12:18

Despacho

•10/11/2025, 19:08

Despacho

•10/11/2025, 18:14

Despacho

•16/10/2025, 11:01

Despacho

•09/10/2025, 18:28

Decisão

•10/04/2025, 13:54

Decisão

•02/04/2025, 23:22

Certidão

•28/03/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 13:39

Sentença

•28/01/2025, 08:54

Sentença

•27/01/2025, 18:06

Sentença

•21/01/2025, 09:12

Sentença

•19/12/2024, 17:55

Despacho

•23/10/2024, 10:27

Despacho

•22/10/2024, 18:36

Decisão

•02/09/2024, 13:38

Decisão

•27/06/2024, 10:17

Decisão

•26/06/2024, 19:08

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 10:37

Despacho

•05/02/2015, 11:37